Lei Seca multa vinte motoristas por dirigirem alcoolizados em Cidade Verde
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Lei Seca, realizou na noite deste sábado 4 uma fiscalização ...
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Lula sanciona lei que muda a tabela do Imposto de Renda no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira 1º a manutenção da desoneração da folha de pagamento para ...
Projeto de lei propõe licença menstrual de até três dias para mulheres na Bahia: entenda mais sobre a novidade
ENTENDA Projeto de lei busca licença menstrual de até três dias para mulheres na Bahia Solicitação contempla apenas servidoras públicas ...
Lei Seca flagra 30 motoristas e detém idoso embriagado em Mossoró
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou na noite deste sábado 27 mais ...
Blitz em Mossoró autua 37 condutores por Lei Seca
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, na noite desta sexta-feira e início ...
Chile dá início à primeira etapa da redução da jornada de trabalho com a Lei das 40 horas
Entrou em vigor no Chile nesta sexta-feira 26 a lei que reduz gradualmente a jornada de trabalho de 45 para ...
Projeto de lei que endurece penas para revendedores ilegais de ingressos é aprovado na Câmara
BRASIL Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara O projeto prevê detenção de 1 a 2 anos ...
Biden sanciona lei que pode proibir TikTok no Brasil; saiba o que acontece agora
O presidente Joe Biden assinou um projeto de lei nesta quarta-feira 24 que pode levar à proibição nacional do TikTok ...
Jaru: Câmara mantém veto do Executivo e projeto de lei continua em vigor em todo o país
A sessão da Câmara Municipal de Vereadores desta segunda-feira (22) foi marcada por intensos debates em torno da votação do ...
Jaru Prefeito propõe Projeto de Lei para Implementar Sistema de Inclusão Escolar “ABA” para Autistas
No último dia 12 de abril de 2024, o prefeito João Gonçalves Silva Junior apresentou à Câmara Municipal de Jaru ...
Governo do RN aprova lei do Programa Advogado Voluntário: saiba mais
O Programa Advogado Voluntário (PAV) tem como objetivo incentivar a prática da advocacia em prol de instituições sociais, de forma ...
Governo aprova nova Lei e abre 180 vagas no Idema com salários de até R$ 7,6 mil
O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei nesta sexta-feira, 19, que estabelece a criação de 180 novos ...