Lei vai beneficiar a economia solidária do Litoral Sul da Bahia
Em tempos de desemprego, a economia solidária é vista como uma alternativa de geração de renda a partir da organização ...
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Governo do RN sanciona lei que amplia o Super Refis
Carlos Eduardo Xavier e Fátima Bezerra. Foto: Governo do EstadoContribuintes que contraíram débitos fiscais ou que tiveram inscrição na Dívida ...
Projeto de Lei de autoria da vereadora Sol de Verão, que veda nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha, é aprovado pela Câmara
Um projeto de Lei de autoria da vereadora Sol de Verão (DEM), que visa impedir a nomeação de condenados pela ...
Posts enganam ao afirmar que voto impresso já é lei
Conteúdo verificado: Posts publicados por diversas páginas de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) trazem um trecho revogado da ...
Prefeito Álvaro Dias sanciona lei que estabelece “xepa da vacina” em Natal
Vacinação em Natal. Foto: PMNO prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou a lei que regulamenta o uso da “xepa” ...
Lei de Ezequiel que incentiva Literatura de Cordel nas escolas do RN é sancionada
Deputado Estadual Ezequiel Ferreira. Foto: ALRNDe autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ...
Lei aprovada no dia 2 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor; advogado explica
Advogado Igor Hentz. Foto: ReproduçãoEntrou em vigor, no início deste mês, a Lei 14.181/21, que modifica o Código de Defesa ...
Operação Lei Seca autua 93 pessoas por embriaguez ao volante na Zona Norte de Natal
Blitz foi nas proximidades do ginásio Nélio Dias. Foto: PMA operação Lei Seca autuou 93 pessoas por alcoolemia em uma ...
Sancionada lei que obriga operadoras do RN a garantirem pelo menos 80% da velocidade de internet contratada
Sancionada lei obriga operadoras do RN a garantirem pelo menos 80% da velocidade de internet contratada. Foto: ReproduçãoAs prestadoras de ...
Bolsonaro sanciona lei que cria subsídio para gás de cozinha • Marília Notícia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira, 15, com vetos, a lei que aumenta a tributação sobre bancos e reduz ...
Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, ...
Governo do RN sanciona Lei de microrregiões de Águas e Esgotos
Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quarta-feira - Foto: DivulgaçãoA governadora ...