Projeto de lei que endurece penas para revendedores ilegais de ingressos é aprovado na Câmara
BRASIL Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara O projeto prevê detenção de 1 a 2 anos ...
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O presidente Joe Biden assinou um projeto de lei nesta quarta-feira 24 que pode levar à proibição nacional do TikTok ...
A sessão da Câmara Municipal de Vereadores desta segunda-feira (22) foi marcada por intensos debates em torno da votação do ...
No último dia 12 de abril de 2024, o prefeito João Gonçalves Silva Junior apresentou à Câmara Municipal de Jaru ...
O Programa Advogado Voluntário (PAV) tem como objetivo incentivar a prática da advocacia em prol de instituições sociais, de forma ...
O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei nesta sexta-feira, 19, que estabelece a criação de 180 novos ...
PREVISÃO Projeto da LDO prevê crescimento de 2,8% para o próximo ano Inflação cairá para 3,1% em 2025, depois de ...
O aparelho registrou a presença de 1,67 miligrama de álcool por litro de ar expelido. Foto: Divulgação/PMRNAo longo de uma ...
Fiscalização foi montada na avenida Gastão Mariz. Foto: Divulgação/PMO Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei ...
A Frente Parlamentar da Cultura da Câmara Municipal de Natal realizou audiência pública para discutir a Lei Aldir Blanc Municipal ...
A metade dos 45 projetos de lei em pauta na Câmara Municipal de Belo Horizonte foi retirada nesta quarta-feira (10/4) ...
SEGURO Câmara aprova projeto de lei que recria o DPVAT O DPVAT havia sido extinto em 2019 pelo então presidente ...