A metade dos 45 projetos de lei em pauta na Câmara Municipal de Belo Horizonte foi retirada nesta quarta-feira (10/4) por falta de acordo para a votação. As propostas foram retiradas para evitar a reprovação e a retirada de tramitação, conforme previsto no regimento da Casa. Apenas 21 proposições foram votadas e outras duas tiveram a tramitação suspensa.
Entre os textos aprovados, em segundo turno, estão a criação de pipodromos na cidade e a permissão para a entrada de animais de pequeno porte em hospitais para visita a pacientes internados. Já em primeiro turno, os vereadores aprovaram o projeto de lei que proíbe condenados por racismo assumirem cargos públicos em Belo Horizonte e a proposta que cria um programa de concessão de bolsas de estudo em escolas da rede particular, por meio de compensação de ISSQN nos estabelecimentos.
Votação. Apesar das votações, a velocidade da tramitação das discussões em plenário incomodou a bancada da esquerda. A emenda proposta pelo PSOL, que determinava a gratuidade dos banheiros públicos às pessoas em situação de rua, foi rejeitada. Os vereadores aprovaram em segundo turno, por 32 votos favoráveis e seis contrários, o projeto de lei que permite a instalação de banheiros públicos em quiosques e bancas de jornal em troca de exploração de publicidade nos locais.
“Fizeram uma emenda muito importante e foi derrubada. Estão votando em uma velocidade nunca vista”, reclamou o vereador Pedro Patrus (PT) em plenário. “A maioria dos líderes achou melhor condensar (a votação dos) projetos em alguns dias, eu, particularmente, não gosto. Eu gosto de ter tempo para estudar e discutir. Colocar 45 projetos em um dia, se perde o tempo para as discussões”, completou o parlamentar.
Em plenário, a vereadora Cida Falabella (Psol) também se queixou da falta de discussão das propostas. “Fico frustrada, estou aqui para fazer um debate que ficou prejudicado. Em uma pauta com 45 projetos, precisa-se de ter tempo para debater”, afirmou.
Apesar das reclamações, o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (MDB), elogiou a votação que, segundo ele, é inédita na Câmara Municipal.
“Pela primeira vez na história, desde a redemocratização, todos projetos conclusos da Casa foram pautados. Isso nunca havia acontecido desde 1988, estamos em em dia com as obrigações com o povo de Belo Horizonte”, destacou.
Retirada de pauta. Para o vereador Cleiton Xavier (MDB), um dos parlamentares que mais pediu a retirada de projetos da pauta, a estratégia vai ajudar os parlamentares a conseguirem a aprovação das propostas que ainda não são consenso entre os vereadores.
“Como nós ainda não ajustamos com o Executivo, eu preferi pedir (a retirada) para a gente poder conversar melhor e para conseguir aprovar (as propostas) em plenário”, explicou.