Reforma tributária: saiba quais produtos e serviços podem ter isenção, desconto ou imposto seletivo
O governo enviou ao Congresso Nacional o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. O ...
O governo enviou ao Congresso Nacional o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. O ...
Em 2007, Eduardo Nogueira Junior, de 59 anos, foi submetido a um procedimento cirúrgico. Após o sucesso da cirurgia, o ...
MINISTRO DA FAZENDA Haddad volta a comparar a reforma tributária ao Plano Real Ele palestrou no XXXVII Congresso Brasileiro de Direito ...
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária prevê que as compras feitas em sites estrangeiros, como Shein ...
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação ...
Na segunda vara cível de Jaru, Estado de Rondônia, foi julgado o caso entre o Município de Jaru e a ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o cenário ideal é votar a regulamentação da reforma ...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta quinta-feira (29), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
PEC Proposta que amplia isenção tributária a igrejas pode avançar na Câmara nesta terça A PEC é de autoria de ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve ...
Promulgação da Reforma Tributária no Congresso / Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosA reforma tributária foi promulgada no Congresso Nacional na ...
Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Influenciado pela aprovação da reforma tributária no Brasil e pela alta na cotação internacional do petróleo, ...