STJ estende prazo para vítimas de abuso buscarem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência ...
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CONDENADO POR ESTUPRO À espera de respostas do STF, defesa de Robinho tenta recurso no STJ Ex-jogador foi condenado na ...
Com a assinatura da presidente Maria Thereza de Assis Moura, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou nesta quinta-feira (21/3) ...
Com esta decisão fica suspensa a ordem de despejo bem como todo processo que tramitava na justiça rondoniense a quase ...
BRASIL CNJ pede explicações sobre norma que proíbe uso de cropped no STJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu ...
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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza ...
O STJ, por maioria de votos, validou sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para aprovar, nesta quarta-feira 20, a homologação do cumprimento ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, nesta quarta-feira (20/3), se o ex-jogador de futebol Robinho cumprirá no Brasil ...
A corte especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar nesta quarta-feira, 20, o pedido da justiça italiana para ...
BRASIL STJ nega anular júri que condenou Marcola a 152 anos de prisão por oito mortes no Carandiru Em novembro ...