STJ condena Vale em R$ 1,4 mi por desmatamento em área de preservação de Itabira
Processo diz que empresa teria desmatado área de preservação para atuação minerária sem licença ambiental A mineradora Vale foi condenada ...
Processo diz que empresa teria desmatado área de preservação para atuação minerária sem licença ambiental A mineradora Vale foi condenada ...
STJ decide que condomínios podem proibir locações estilo AirBNB - Foto: ReproduçãoA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Pinho é acusado de ter matado a esposa dopada e asfixiada no apartamento do casal; ele seguirá preso em Belo ...
Em julgamento nesta terça-feira, 11, o colegiado negou conhecer um recurso apresentado pela defesa dos policiais na tentativa de anular ...
Ministros da Segunda Turma afirmaram que o caso não poderia estar com juiz da Lava Jato no RJ, Marcelo Bretas, ...
As duas vagas para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estão abertas desde o início do ano ainda ...
Na mais recente ofensiva sobre o esquema desarticulado pela Operação Faroeste, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a imposição de ...
Depois de oito dias preso, justiça aceita liminar de habeas corpus. Em momentos como o que vivemos, o jornalismo sério ...
O promotor André de Pinho possui prerrogativa de função, por isso, ele só poderá ser julgado pela Corte Especial do ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou um habeas corpus impetrado em favor do cantor e ...
No sábado, Justiça do Ceará já havia negado habeas corpus a DJ Ivis, que teve o cabelo raspado em presídio ...
No Rio Grande do Norte, nos municípios de Canguaretama e de Goianinha, em uma área situada às margens do rio ...