Barroso propõe tese para evitar processos judiciais contra jornalistas e mídia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, propôs uma tese, com parâmetros e garantias, para se evitar ...
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Governo federal propõe reajuste salarial de até 31% para professores até 2026
Governo federal propõe aumento de 13% a 31% a professores até 2026 No entanto, os aumentos só começariam em 2025 ...
Vereador propõe mudanças na lei que proíbe sacolas plásticas em Salvador
Vereador quer alterar lei que proíbe distribuição de sacolas plásticas em Salvador Carlos Muniz (PSDB) sugere que estabelecimentos comerciais ofertem ...
Governo propõe aumento de salário de 13% a 31% para professores até 2026 no Brasil
Em greve há um mês, os professores das universidades e colégios federais no Brasil receberam uma proposta de aumento de ...
Audiência propõe ação para combater a poluição na Praia de Areia Preta e acabar com a “Língua Negra”
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu nesta segunda-feira 29 a problemática causada pela “Língua Negra” na praia ...
Projeto de lei propõe licença menstrual de até três dias para mulheres na Bahia: entenda mais sobre a novidade
ENTENDA Projeto de lei busca licença menstrual de até três dias para mulheres na Bahia Solicitação contempla apenas servidoras públicas ...
Audiência Pública propõe medidas para combater a “Língua Negra” na Praia de Areia Preta
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu nesta segunda-feira 29, a problemática causada pela “Língua Negra” na Praia ...
Reforma propõe isenção de impostos para vacinas contra covid, dengue e febre amarela
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais ...
Jaru Prefeito propõe Projeto de Lei para Implementar Sistema de Inclusão Escolar “ABA” para Autistas
No último dia 12 de abril de 2024, o prefeito João Gonçalves Silva Junior apresentou à Câmara Municipal de Jaru ...
Roberto Serquiz propõe medidas para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte à governadora Fátima Bezerra – Entrevista OhMyNews
A governadora do estado, Fátima Bezerra, ressalta que as ações demandadas pela FIERN estão alinhadas com as propostas do Executivo ...
OAB propõe PEC para assegurar sustentação oral nos tribunais, com destaque para o STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está planejando enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Brasil propõe parceria global no G20 para combater a fome e a pobreza
BRASIL Brasil propõe ao G20 aliança global contra a fome e pobreza Financiamento deve ter foco nos mais pobres, diz ...