Reforma tributária: saiba quais produtos e serviços podem ter isenção, desconto ou imposto seletivo
O governo enviou ao Congresso Nacional o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. O ...
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A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais ...
EDUCAÇÃO Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje Resultados dos pedidos serão conhecidos em 13 ...
O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária prevê que as compras feitas em sites estrangeiros, como Shein ...
ECONOMIA Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos Aprovado na Câmara, texto irá à sanção ...
☹️ E quem estava isento no Enem 2023, mas não fez a prova? Se você estava isento do Enem 2023, ...
Os interessados devem pedir a isenção do Enem 2024, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br - ...
O Governo de Rondônia anunciou recentemente, através do Decreto nº 28.917/2024 a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...
O governo de Rondônia sancionou, em dezembro de 2023, uma lei que isenta motoristas de aplicativo de serem cobrados pelo ...
Isenção do IPVA por Estado Idade do Veículo ISENTO ATUAL ISENTO PEC % DE VEÍCULOS ISENTOS DIFERENÇA DE ISENÇÕES DIFERENÇA ...
Após a aprovação na comissão, a PEC precisa ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados / Foto: divulgaçãoA Comissão ...
PEC Proposta que amplia isenção tributária a igrejas pode avançar na Câmara nesta terça A PEC é de autoria de ...