O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia, e o cirurgião plástico Luciano Ornelas Chaves, presidente do IDEAH, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica nesta sexta-feira, 12 de março. Mais do que reparações estéticas, o “Projeto Renascer” representa uma fonte de esperança. Essa é a mais recente iniciativa que será desenvolvida em parceria entre o TJRN e a Fundação Instituto para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH) da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).
O projeto visa beneficiar mulheres, crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis que foram vítimas de violência doméstica e apresentam alguma sequela física, por meio de cirurgias reparadoras. Na manhã de sexta-feira, na Câmara Criminal da Corte potiguar, o desembargador Amílcar Maia e o cirurgião Luciano Ornelas Chaves assinaram o Acordo de Cooperação Técnica para dar início às atividades.
Para o Presidente do TJRN, este acordo reflete a premissa de que a sociedade unida pode transformar vidas, especialmente em casos de violência doméstica, um problema que persiste no Brasil causando ferimentos físicos e psicológicos. O Projeto Renascer faz parte das iniciativas do Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOP) do TJRN e representa um esforço conjunto entre diversas entidades e poderes para enfrentar esse desafio.
A juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJRN e coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária, Sulamita Pacheco, ressaltou que essa assinatura é fruto de meses de diálogo e colaboração entre as partes e demonstra a importância de integrar ações para solucionar questões complexas como essa.
O cirurgião Luciano Ornelas destacou que o Brasil é o segundo país do mundo em casos de violência doméstica, com o Rio Grande do Norte apresentando um dos maiores índices, e ressaltou a importância do envolvimento cooperativo e solidário para enfrentar esse problema. O acordo já foi firmado com outros tribunais, como o Tribunal de Justiça de Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
A cerimônia de assinatura contou com a presença de diversas autoridades, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB/RN, secretários municipais e estaduais, delegadas da Polícia Civil, médicos cirurgiões plásticos, entre outros. O próximo passo do projeto será realizar um mapeamento das vítimas para identificar aquelas que necessitam de intervenção cirúrgica.
Após o mapeamento, as vítimas serão encaminhadas para avaliação médica na Fundação IDEAH, que será responsável por direcioná-las para a realização dos procedimentos cirúrgicos em unidades hospitalares públicas credenciadas pelo SUS ou na rede privada. O IDEAH, como parte da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, já realizou milhares de cirurgias plásticas reparadoras em pacientes carentes e em mutirões de reconstrução mamária.