O vereador Cesar Gordin (Solidariedade) apresentou um projeto de lei (PL) na Câmara Municipal de Belo Horizonte que busca instituir um rodízio de veículos na capital nos moldes do que já acontece em São Paulo.
Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é melhorar as condições de trânsito na cidade. Ele sugere um escalonamento de veículos nas vias públicas de segunda a sexta-feira, de acordo com o número final da placa do carro.
No PL, Gordin ressalta que o poder Executivo irá estabelecer os critérios para a implementação da medida, assim como os meses, dias, horários e locais abrangidos. Ele destaca que o desrespeito às regras acarretará penalidades conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. A legislação atual prevê uma infração média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos no prontuário do condutor, para quem transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação.
“O trânsito em Belo Horizonte está um caos, não há mais um horário de pico. Hoje em dia, qualquer horário que você saia com o seu carro, você vai pegar trânsito. Por isso, pensamos em uma alternativa para ajudar a resolver esse problema. Este é um projeto experimental que será submetido a uma avaliação técnica e consulta à população sobre a continuidade ou não desse rodízio, mas não tenho apego ao projeto, ele serve para debater novas possibilidades de mobilidade. Hoje em dia, o ônibus está ruim, o metrô já não é muito bom, então temos que buscar novas opções”, afirmou Gordin ao O TEMPO.
O ex-presidente da Galoucura deseja que a medida seja adotada por um ano como teste, para que a prefeitura possa avaliar “a necessidade de dar continuidade, cancelar ou alterar os moldes” das restrições no trânsito.
De acordo com o projeto, a restrição não se aplica a motocicletas, táxis, transporte escolar, guinchos e veículos de transporte coletivo e de lotação “devidamente autorizados a operar o serviço”. No entanto, o vereador garante que o rodízio não será válido para carros de aplicativos.
Na justificativa do projeto, Gordin argumenta que a “racionalização” na circulação de veículos irá proporcionar uma “melhoria na qualidade de vida da população”, devido à “maior fluidez do trânsito de veículos, além da economia de combustível” e à redução da “poluição atmosférica provocada pelos veículos automotores”.
“Diante dos constantes transtornos no sistema viário da cidade devido ao crescente número de veículos, torna-se necessário adotar medidas que reduzam a circulação de veículos, especialmente nas áreas saturadas (…) Espera-se estimular a mudança de comportamento das pessoas, para que elas priorizem o interesse coletivo em vez das atitudes individuais”, justificou.