Mesmo após quase um ano de uma decisão judicial pedindo intervenção na residência da mulher de 70 anos, ela e os cachorros vivem em condições insalubres
Quase um ano após uma decisão judicial que determinou a intervenção na casa de uma idosa de 70 anos que acumulava lixo e mantinha, na época, em torno de 40 cães e gatos, a mulher e 27 animais continuam vivendo em condições insalubres em Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte. A informação é da Organização Não-Governamental (ONG) Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza (SGPAN). Imagens da residência da idosa mostram lixo acumulado dentro de casa e cães vivendo em condições precárias. Um dos cães se alimentava da própria diarréia.
Na última sexta-feira (9), a SGPAN prestou atendimento veterinário a 27 cães, total de animais que a idosa mantem atualmente, e que estavam em situação de maus-tratos. Os cachorros estavam magros, famintos e ficavam acorrentados a móveis antigos com correntes pequenas presas aos pés ou presos em espaços pequenos do lado de fora da casa. Dois animais tiveram que ser internados, um com pneumonia e outro com convulsão.
“Não é a primeira vez que faço ação naquela casa. Sempre encontro os animais nas mesmas condições, em locais insalubres para viver, cheio de fezes e urina em volta, todos amarrados no canto das casas, sem acesso a água e sem condições mínimas para viver. Infelizmente, esses cães estão abandonados lá por uma pessoa que a gente acredita que seja doente, porque ela demonstra gostar dos animais, mas não aceita orientações de como cuidar melhor deles, de como dar uma qualidade de vida melhor para eles. É uma pessoa difícil de conseguir resultado que seja bom para os animais”, explicou o médico veterinário Marlon Mendes contratado pela SGPAN Caeté para cuidar dos bichos.
O médico relata ainda que a maioria dos cachorros estava com magreza extrema por não receberem a quantidade certa de ração, mesmo com a orientação veterinária. “São animais que vivem sob estresse constante por causa do ambiente. Uma situação deprimente, tanto da pessoa quanto dos animais”, complementa.
Descumprimento de decisão
No dia 29 de julho do ano passado, a Justiça deu uma decisão inédita determinando que a prefeitura de Caeté fizesse a limpeza do terreno da idosa, independente da autorização dela; vacinasse, castrasse e vermifugasse todos os animais; cercasse o terreno para que os cahorros pudessem ficar soltos; fizesse exames nos cães de leishmaniose, tomasse as providências cabíveis e realizasse o acompanhamento psiquiátrico da idosa.
“A situação é calamitosa, pois além de colocar a saúde da idosa em risco, coloca também seus vizinhos e a coletividade em geral, tendo em vista que, como bem se sabe, o acúmulo de entulho e lixos serve para atração de animais peçonhentos, e a água parada serve para proliferação do mosquito Aedes Aegypti, o que demonstra o potencial lesivo em que se encontra o imóvel da ré”, escreveu a magistrada. O prazo para o cumprimento da decisão era de até 90 dias.
“A Prefeitura de Caeté descumpriu a maioria das determinações. Fez limpeza do lote duas vezes (setembro/2020 e fevereiro/2021), fez apenas vacina antirrábica e testes de leishmaniose, e ignorou o restante das ações pelos animais, deixando-os em situação de maus-tratos. Essas duas ações não significam o cumprimento da ordem da juíza, pois em nada mudaram a realidade dos cachorros, que continuam aprisionados em correntes curtas dentro e fora da casa, magros, doentes, famintos, em meio a muito lixo e mau cheiro”, informou a ONG, que ressaltou ainda que diante da inércia do Executivo e do risco aos quais os cães estavam expostos e da situação calamitosa da idosa, decidiu contratar o veterinário por conta própria.
A SGPAN já conseguiu resgatar alguns animais da idosa para a adoção, mas ela adquire novos cães e os problemas recomeçam. O mesmo acontece com o acúmulo de lixo. A idosa não tem filhos, apenas irmãos idosos e alguns sobrinhos. Ela não se dá bem com os familiares. A idosa mora no centro da cidade.
Por meio de nota, a prefeitura do município informou que “foi determinada pela Justiça local a tramitação dos autos sob segredo de justiça, razão pela qual as informações não podem ser prestadas e a exposição indevida da situação da cidadã poderá ocasionar a responsabilização civil. Informa, na oportunidade, que o Município está . as providências que lhe cabe e aguarda o tramitar do processo”.
Problemas antigos
A situação de acúmulo da idosa e maus-tratos dos animais se arrasta desde 2017, quando o caso foi denunciado pelo foi denunciado pelas redes sociais do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA), e foram pedidas providências para a prefeitura.
A reportagem procurou a Justiça para saber se alguma multa foi aplicada ao município. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também foi procurado para saber como está o acompanhamento do caso.