O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se pronunciou após a morte em um show. A foto é de José Aldenir, Agora RN.
Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 21. Em um ofício enviado ao presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ministro reiterou que é alvo de ameaças feitas por parlamentares, e, portanto, falta segurança para comparecer ao colegiado.
Dino lembrou-se dos xingamentos e confusões ocorridas em outras convocações e pediu providências quanto à conduta do presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), alegando falta de capacidade e isenção do parlamentar. Ao mesmo tempo, Dino solicitou que a reunião fosse realizada em uma comissão geral no plenário da Câmara, repetindo os argumentos usados para não comparecer à última convocação feita pela comissão no dia 24 de outubro.
O deputado Sanderson afirmou que a ausência do ministro configura crime de responsabilidade com base no Artigo 50 da Constituição Federal. “Ministros de Estado, quando convocados, e não comparecendo, cometem automaticamente crime de responsabilidade. A menos que tivessem uma justa causa, uma doença, ou que foram convocados para uma reunião internacional de última hora, mas não é esse o caso. Ele não vem porque não quer”, reclamou.
No documento enviado ao presidente da Câmara, o ministro argumenta que as manifestações de deputados de oposição à atual gestão federal equivalem a ameaças contra sua integridade, afirmando ter sido orientado a não comparecer à sessão. Dino reproduz fotos de parlamentares governistas e de oposição quase chegando às vias de fato para destacar o “inusitado clima agressivo, hostil e de desordem” que, segundo ele, marca os trabalhos da comissão.
“A partir das falas dos citados parlamentares, membros da comissão, é verossímil pensar que eles andam armados, o que configura uma grave ameaça à minha integridade física se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns. Além disso, sublinho que o presidente da comissão reconheceu a impossibilidade de manutenção da ordem dos trabalhos, ao encerrar a sessão anterior à que compareci no dia e hora marcados”, concluiu Dino.
O ministro da Justiça e Segurança Pública tem sido convocado pela Comissão de Segurança da Câmara para falar sobre diferentes temas, como os atos golpistas de 8 de janeiro, a regulamentação das armas, invasão de terras, supostas interferências na Polícia Federal, entre outros.