Criados para retirarem os camelôs das ruas e, consequentemente, da informalidade, os Shoppings Uai Centro e Uai O Ponto estão prestes de serem fechados. Os empreendimentos localizados no Centro de Belo Horizonte, de frente para a rodoviária, e em Venda Nova, passam por crise financeira e uma “debandada” de lojistas, que estão encontrando nas ruas a única chance de sobreviverem, mesmo na ilegalidade. Segundo a administração dos shoppings, o problema financeiro se dá por um erro no contrato firmado com a prefeitura. O Executivo municipal alega que não houve equívoco e, agora, o caso está na Justiça.
O presidente do Grupo Uai/Fundação Doimo, Elias Tergilene, em entrevista à reportagem de O TEMPOinformou que para a criação dos shoppings Uai do Centro e O Ponto, em Venda Nova, ficou acordado que a prefeitura pagaria a contrapartida pelos espaços ocupados pelos camelôs por meio de um título chamado Potencial Construtivo Adicional (PCA).
“Houve um erro de emissão de PCAs por parte da prefeitura, pois tinham que ser emitidos 25 mil e só foram 2.500. Isso deu um rombo financeiro, já que receberíamos em torno de R$ 20 milhões e acabamos tendo apenas R$ 2,5 milhões. Deu um buraco”, explica.
O prejuízo financeiro fez com que o aluguel pago pelos lojistas aumentasse e isso provocou a saída de muitos do espaço. Dos três andares do Uai Shopping Centro, apenas um está funcionando. O TEMPO esteve no shopping nesta quarta-feira (20) e constatou o vazio no lugar. “Nós já fechamos dois andares e, agora, vamos tirar o resto dos camelôs e dar outra atividade econômica. Não faz sentido manter um imóvel daquele tamanho, de frente para a rodoviária, vazio. Vamos dar outra modelagem”, conta Tergilene.
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O empresário teme a volta dos lojistas para as ruas e isso, segundo ele, já vem acontecendo. “Os camelôs já estão voltando. Houve uma debandada. Nas últimas semanas muita gente entregou os boxes. A cada semana perdemos entre 25 a 40 camelôs”. A única alternativa para os lojistas não voltarem para as ruas e continuarem lá está na readequação do contrato.A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou que está acompanhando o aumento de camelôs nas ruas e realiza fiscalização.
“Fazendo isso, nós abaixamos o valor dos preços aluguéis e eles voltam. Da forma que está é que não dá para continuar como shopping popular. Todos foram embora por causa do preço, pois além do aluguel tem o condomínio, água, energia, IPTU. Hoje o aluguel do boxe está em R$ 600, mas, se tiver a readequação, ele cai para R$ 300, metade do preço atual”, esclarece.
Diante da iminência do fechamento do shopping popular, Tergilene diz se sentir frustrado. “O projeto nasceu aqui em Belo Horizonte, levamos para outras capitais do país e, agora, está naufragando. Eu espero o reequilíbrio do contrato”.
A dívida de R$ 10 milhões faz com que a fundação que administra o espaço não encontre outra alternativa a não ser uma repaginada. “Tivemos que buscar financiamento bancário. Pretendemos fazer um mercado de origens, que consta em um projeto para o empreendedor rural ter a oportunidade de vender, por exemplo, queijo, doce, cachaça e muito mais”.
A expectativa é de que o shopping que comportou até 700 camelôs tenha 150 lojistas com o novo formato previsto. O que também deixará de funcionar no shopping é o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), que é um serviço para que a população tenha acesso ao diagnóstico precoce de infecções sexualmente transmissíveis, ao mesmo tempo em que possibilita o contato com grupos que se encontram em situação de maior risco e vulnerabilidade
Ida na Justiça
Visando o reequilíbrio do contrato, o grupo entrou com uma ação na Justiça solicitando que tanto almeja. “Pedimos aproximadamente R$ 16 milhões que ainda não recebemos. O tribunal vai marcar uma audiência nas próximas semanas. Reafirmo que para o shopping popular continuar funcionando, basta rever o contrato que vamos manter a operação urbana”, informa o presidente Elias Tergilene.
PBH se posiciona
Questionada por O TEMPOa Prefeitura de Belo Horizonte informou que “não há erro na emissão dos PCAs do shopping”. “A PBH disponibilizou os PCAs correspondentes à área de boxes dos shoppings para a qual houve contratos assinados entre o empreendedor e os ocupantes”, disse em nota.
O Executivo municipal também destacou que “no entendimento” deles não há reequilíbrio a ser feito. “A questão foi judicializada pelo proprietário do Shopping e, obviamente, a PBH acatará o que for decidido pelo Judiciário, após trânsito em julgado da decisão”.
Sobre a volta dos lojistas para as ruas, a prefeitura foi questionada se isso a preocupa e quais medidas estão sendo tomadas. “Como sempre, a Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) tem atuado no sentido de coibir a atividade dos camelôs em logradouro público, que não é admitida pelo Código de Posturas do Município. Adicionalmente, como a PBH vem articulando uma solução para a saída dos camelôs, que poderão ocupar espaços no Shopping Caetés, de propriedade do Município”, esclareceu.
A PBH acrescentou que o aumento de camelôs nas ruas tem sido percebido e combatido permanentemente. “Temos equipes de fiscalização atuando diariamente nas vias para coibir o comércio clandestino. Em 2017 foi implantado plano de ação integrado para retirada de camelôs da área central, Venda Nova, Barreiro e outras regiões da cidade com criação de vagas em Shoppings populares”.