STF indefere recurso e impede filho de Isaú Fonseca de assumir presidência da Câmara de Ji-Paraná
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou totalmente improcedente um pedido apresentado pela defesa do vereador Welinton ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou totalmente improcedente um pedido apresentado pela defesa do vereador Welinton ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata ...
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para confirmar a decisão de Cristiano Zanin ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira 2, prazo para que o candidato aprovado em concurso público, em cadastro ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira 2 no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro ...
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira 30 que o governo federal terá uma “vitória ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá julgar na próxima semana se mantém Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF (Confederação Brasileira ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o prazo para a repactuação dos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira 25 a favor de fixar que o Ministério Público ...
O ministro da Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin atendeu ao pedido da Advocacia Geral da União e suspendeu a ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, dia 24, para derrubar ...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira 24 ...