Lula sanciona lei que regulamenta trabalho de motoristas de aplicativo
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o grupo discutiu se os motoristas de aplicativo deveriam ser ...
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O presidente Lula sancionou um projeto de lei sobre radiodifusão. Foto: Ricardo Stuckert/PRO ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu ...
Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou nesta terça-feira, 26, decreto que regulamenta ...
Francisco: “Ele confere maior segurança jurídica à exploração do serviço, em acordo com o programa Novo Mercado de Gás”/Créditos: Reprodução ...
A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (18) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta ...
O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como ...
Um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública será publicado pelo Planalto. A mudança está prevista ...
No Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, esta terça-feira (17), a governadora Fátima Bezerra assinou o decreto que Regulamenta a ...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou ontem (4) as normas que regulamentam a telemedicina no país, ou seja, a prestação ...
Texto cria programa de energia renovável destinado a investimentos na instalação de sistemas fotovoltaicos a consumidores de baixa renda A ...
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) aprovou nesta quarta-feira 21 o Projeto de Lei 131/2021 de ...
Clínicas têm até o dia 23 de agosto para se adequarem à mudança prevista em portaria do Detran Em momentos ...