Gilmar Mendes ordena negociação em processos sobre marco temporal
TERRAS INDÍGENAS Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão ...
TERRAS INDÍGENAS Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira 22 determinar a instauração de processo de conciliação ...
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), por meio da Diretoria Técnica de Habilitação (DTH), informa aos candidatos que ...
A plataforma Uber solicitou nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que ...
Uma colaboração entre o Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC) e a Associação Médica Brasileira (AMB) torna-se um marco histórico para ...
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira, 18, os protótipos de soluções de inteligência ...
. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil As pessoas acusadas por tráfico de drogas em São Paulo são jovens, negras, pobres e ...
CNJ. Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma ...
Nesta terça-feira, 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que o acervo de inquéritos e ações penais diminuiu 80% em ...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) negou o acesso aos procedimentos administrativos que investigam a conduta dos agentes federais na morte ...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) negou acesso a procedimentos administrativos dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ...
Claudio: “Processos que importam em cassações e suspensões de direito ainda não haviam sido julgados, alguns sequer impulsionados de forma ...