Deputados aprovam lei que limita Energia Solar a 30% da potência operada pelas concessionárias – “Na calada”
Em meio ao embate que atraiu todas as atenções do país, Elon Musk x Alexandre de Moraes, os deputados aprovaram ...
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Crédito: Lula Marques/ Agência Brasil Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim ...
Movimentos sociais vão acionar o Ministério Público de Minas Gerais, nesta segunda-feira (27) para pedir a revogação da lei municipal ...
O Senado aprovou na terça-feira 21 calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, ...
Crédito: Lula Marques/ Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita ...
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou neste sábado a primeira grande reforma legislativa federal que limita o acesso a armas ...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a ...
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do ...
Cristiane Dantas. Foto: ALRNA recente aprovação, pela Câmara Federal, do projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais ...