AGU solicita ao STF a revogação da desoneração de setores e municípios – Novidades jurídicas no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, dia 24, para derrubar ...
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AGU prevê cobrança de R$ 12,4 milhões de autores de feminicídios no Brasil: saiba mais
CUSTEIO DE PENSÕES AGU prevê cobrança de R$ 12,4 milhões de autores de feminicídios Objetivo é obter, para o INSS, ...
AGU solicita bloqueio de bens, mas se opõe à cassação da Jovem Pan
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, em manifestação desta quarta-feira 6, posição contra a cassação da concessão da Jovem Pan. ...
AGU pede ao Supremo Tribunal Federal para impedir a implementação de leis que facilitam o acesso a armas.
Crédito: Wesley Mcallister/AscomAGU A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para ...
AGU busca no Supremo impedir leis que flexibilizam o acesso a armas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira 18 no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais ...
AGU exige pagamento de R$ 15 milhões dos acusados por bomba no aeroporto de Brasília
Trio se tornou réu por colocar bomba em caminhão com combustível. Crédito: Reprodução A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta ...
AGU pede bloqueio dos bens de mariliense por atos antidemocráticos
Um mariliense está entre os apontados pela Advocacia-Geral da União (AGU) como envolvidos nos atos golpistas que culminaram na destruição ...
Presidente eleito tem nomes para AGU e CGU
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem dois nomes de sua equipe jurídica definidos para compor o primeiro ...
Em resposta ao STF, AGU diz que reeleição de Geraldo Jr foi inconstitucional
O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, afirmou por meio de manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ...
Em resposta ao STF, AGU fiz que reeleição de Geraldo Jr foi inconstitucional
O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, afirmou por meio de manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ...
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira não pode ser revisto por outro Poder, diz AGU
Daniel Silveira posa com quadro do indulto presidencial em evento com Bolsonaro e deputados no Planalto Foto: EVARISTO SA / ...
AGU pede que TSE rejeite ação de investigação contra Bolsonaro por escândalo no MEC
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite a ação que pede a investigação do ...