Em menos de um minuto, uma foto de qualquer pessoa pode se transformar em uma cena pornográfica. Com uma tecnologia cada vez mais avançada, um smartphone básico já consegue criar imagens falsas difíceis de serem distinguidas da realidade. Enquanto isso, a regulamentação e o controle dessas ferramentas andam a passos lentos, especialmente no Brasil. Ainda assim, a impunidade não é regra para quem usa a inteligência artificial com más intenções. Uma população mais atenta ao que é real e o que é fake e responsável com o que compartilha nas redes sociais pode ser a saída para reduzir os crimes cometidos com o recurso tecnológico.
O especialista em inteligência artificial Fernando Oliveira, conhecido nas redes sociais como “Fernando 3D”, reforça que há modos de coibir o mau uso da ferramenta. “Tem que responsabilizar os donos dos aplicativos que fazem isso. É preciso colocar regras: ‘Esse tipo de conteúdo não pode’. Tem que haver esse tipo de bloqueio”, explica.
Segundo o advogado especialista em direito digital Márcio Stival, há um obstáculo para a responsabilização das plataformas pelo fato de várias delas estarem sediadas fora do Brasil. “Há uma dificuldade da Justiça brasileira em acionar essas plataformas”, aponta o estudioso.
Enquanto uma regulamentação específica não avança no Legislativo, Fernando acredita que uma solução mais palpável é orientar e conscientizar a população sobre o uso adequado. “Tem alguns pontos que só o profissional da área consegue identificar (se é fake ou não), mas é importante falar sobre isso, para que as pessoas fiquem atentas”, explicou Fernando 3D.
Punição deve ser mais rígida
Embora não exista uma lei específica no Brasil para punir quem usa a IA para manipular e compartilhar pornô e nudes fake, a prática já é considerada ilegal, segundo especialistas jurídicos ouvidos pelo Super. “Não existe uma legislação específica, mas não quer dizer que o ato dos delinquentes não vai ser passível de punição, por meio da legislação brasileira vigente”, explica o advogado especializado em direito digital Matheus de Melo Moreira.
O crime de produção de cenas de nudez e sexo sem a autorização dos retratados está previsto no Código Penal, com pena de seis meses a um ano de prisão e multa. Moreira explica, no entanto, que a pena é branda, já que, abaixo de quatro anos de detenção, ela pode ser convertida em multa, pagamento de cesta básica ou prestação de serviço. O advogado também explica que em uma mesma ação podem estar contidos diversos crimes.
Produzir as imagens falsas é um crime, compartilhá-las é outro, extorquir a vítima é mais um etc. “As penas podem se somar e, aí sim, não tem como converter a pena”, explica.
As vítimas podem ainda entrar na Justiça, na esfera cível, com processo por danos morais.
Sites são populares há anos
Antes mesmos dos notórios casos de pornô fake em escolas brasileiras, a Inteligência Artificial (IA) já vem sendo usada para explorar a imagem de incontáveis mulheres por todo o mundo. Sites especializados na criação de conteúdo adulto, usando o rosto de celebridades, são populares há anos. Em alguns casos, o pornô fake pode ser utilizado até mesmo para extorquir as vítimas.
É o que aconteceu com a parlamentar estadunidense Lauren Book. Ela recebeu uma mensagem de celular anônima, que enviou os vídeos falsos para ela. “Eu não sabia que isso era possível. Queria morrer quando vi”, disse, em entrevista a BBC britânica.
O criminoso pediu para que Lauren Book pagasse US$ 3 mil – cerca de R$ 15 mil –, e ainda praticasse sexo oral nele, em troca da não divulgação das montagens. A chantagem só teve fim quando a polícia conseguiu enganar o criminoso e marcar um encontro com o homem, que foi preso.
Tecnologia tem outras funções
O uso da Inteligência Artificial (IA) vai além da produção de nudes e pornôs falsos. Montagens podem ser usadas para gerar desinformação, fake news e outros golpes. “A IA vai evoluindo a cada dia, a cada hora”, comenta o especialista Fernando 3D.
Apesar do mau uso, a função da IA é facilitar a vida das pessoas e trazer avanços. Ela permite, por exemplo, copiar a voz de alguém e traduzi-la simultaneamente em outro idioma, o que é útil para comunicação internacional.