A reunião extraordinária da manhã desta segunda-feira (4/12) na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que analisa o pedido de cassação do vereador Gabriel Azevedo (sem partido) deu quórum. Ao contrário do ocorrido na sexta-feira (º1/12), quando não houve o quórum mínimo de 21 parlamentares, nesta segunda quem estava em plenário confirmou a presença. Porém, o vice-presidente da Casa, vereador Juliano Lopes (Agir), suspendeu a sessão de imediato, segundos após a abertura.
Por volta das 9h40, 36 presenças estavam confirmadas no plenário. Apenas os vereadores Ciro Pereira (PTB), Henrique Braga (PSDB), Irlan Melo (Patriota), Marcela Trópia (Novo) e Professor Givanildo (Patriota) estavam ausentes. Givanildo, inclusive, é o “X da questão”, pois é o suplente do presidente da Casa, Gabriel Azevedo.
Por conta de uma guerra judicial, a presença de Givanildo é uma incerteza. Ele foi convocado por Juliano Lopes sob a justificativa de que Gabriel não poderia participar da votação, afinal é parte interessada no processo. No entanto, uma liminar do presidente da Casa impediu a convocação do suplente na sexta-feira. Nesta segunda, porém, nova reviravolta: outra decisão judicial, obtida por Juliano Lopes, permitiu a presença de Professor Givanildo.
Conforme o regimento da Câmara Municipal de BH, a Casa tem até esta segunda-feira para cassar Gabriel, justamente a data em que se completam 90 dias da abertura do processo de cassação. Caso não haja resolução, a matéria é arquivada. A denúncia é da deputada federal Nely Aquino (Podemos), ex-presidente da CMBH e ex-aliada de Gabriel.
Denúncia. Nely acusa o vereador de quebra de decoro parlamentar. Cita também em seu pedido um eventual abuso de autoridade, com antecipação pública de atribuição de culpa antes mesmo de concluídas as apurações da CPI da Lagoa da Pampulha, e agressões verbais à vereadora Flávia Borja e aos parlamentares do PDT.
Para a cassação, são necessários ao menos 28 votos. Hoje, a base do prefeito na Câmara, formada também por integrantes da chamada “Família Aro”, conta com 22 parlamentares, já que Juliano Lopes não poderá votar. Caso a bancada de esquerda, formada por quatro parlamentares, se posicione contra Gabriel, o número chegaria a 26. O 27º voto seria, justamente, o de Givanildo, restando apenas um voto.