O presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe, declarou em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (10), no Minascentro, que não pretende comprar a Sala Minas Gerais e nem expulsar a Orquestra Filarmônica de lá.
“A decisão, em nosso entendimento, é apenas esclarecer o contrato por parte de Toscano [Thiago, presidente da Codemig]. Não estamos adquirindo a Sala Minas Gerais”, afirmou Roscoe. Ele ainda acrescentou: “Certamente o TCE vai examinar o assunto e compreender isso de forma clara”, destacou.
Na coletiva, o presidente da FIEMG foi questionado sobre um termo no contrato que determina a desocupação da Filarmônica até 31 de julho deste ano. “O contrato da Filarmônica com o Estado termina em 13 de julho. Não é a FIEMG que está retirando a Filarmônica de lá, pelo contrário, estamos firmando um contrato justamente para evitar o fechamento. Estamos fazendo um contrato jurídico com um bem público. Não posso receber um bem ocupado por um terceiro, mas nossa proposta não é expulsá-la de lá, queremos que a Sala Minas Gerais continue funcionando com o menor custo possível”, reiterou.
Quanto à notícia de que o Instituto Cultural Filarmônica (ICF) não foi informado sobre a assinatura do acordo, Roscoe disse que ficou surpreso e que tem provas de que conversou com um conselheiro do Instituto sobre o contrato em 5 de março. “Conversamos por mais de uma hora, falei sobre a negociação e não houve objeção. No dia 6, ele me enviou uma mensagem pelo WhatsApp agradecendo a conversa, dizendo que aguardava o contrato e que o Diomar [Silveira, diretor do ICF] estava ciente”, ressaltou.
Na ocasião, Flávio Roscoe ainda afirmou que o SESI tem capacidade tanto de investimento quanto de gestão. “O SESI possui um orçamento razoável. São R$ 10 milhões de investimentos apenas em cultura. Vamos arcar com as despesas e gerar receita também. Além disso, o SESI possui uma orquestra própria, possui alguns teatros. Estão subestimando a capacidade da instituição”, enfatizou.
Entenda o caso
Um Acordo de Cooperação Técnica para Gestão Compartilhada da Sala Minas Gerais e do Espaço Mineiraria foi assinado na última sexta-feira (5) com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) para que o espaço seja administrado pelo SESI Minas pelos próximos cinco anos.
A iniciativa, de acordo com o Governo de Minas, tem como objetivo aumentar a movimentação dos dois locais. O acordo prevê a desocupação de todos os espaços pela Filarmônica até 31 de julho de 2024.
No entanto, após a divulgação da assinatura do acordo, o Instituto Cultural Filarmônica (ICF), responsável pela gestão da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e de sua sede – a Sala Minas Gerais – informou não ter conhecimento da assinatura do acordo e desconhecer seu teor.
Na terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) questionou o acordo e recomendou a suspensão dos efeitos da cessão da Sala e do Espaço Mineiraria, alegando inconstitucionalidade, por haver indícios de que a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), oriunda da Codemig, tenha outro tipo de interesse. “O objetivo desse programa não é o desenvolvimento de determinados ativos da companhia, mas sim sua privatização, sem a necessária autorização legislativa”, disse o conselheiro Durval Ângelo.