A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
A expectativa é de que ela assuma a posição deixada por Ricardo Lewandovski, quando ele se tornou ministro da Justiça, em fevereiro deste ano. Lewandovski entrou no TPR em julho de 2023 e até chegou a presidir o tribunal neste ano.
O nome de Rosa Weber ainda precisa passar pela aprovação do Conselho do Mercado Comum do Sul.
Criado em 2002, com sede em Assunção, no Paraguai, o Tribunal do Mercosul busca resolver disputas entre os países membros do bloco, quando as negociações prévias não são eficazes e os países concordam em submetê-las ao julgamento pelo órgão arbitral.
A corte é composta por cinco árbitros, sendo um indicado por cada um dos Estados Partes e um quinto juiz indicado por unanimidade entre os países. Além disso, para cada árbitro há um suplente. O mandato na corte é de dois anos.