O projeto de licença menstrual para servidoras de Natal, protocolado na Câmara Municipal, tem como objetivo conceder folga de até três dias às mulheres que sofrem com sintomas relacionados ao período menstrual. O projeto, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), visa beneficiar as servidoras municipais da capital do Rio Grande do Norte.
O texto propõe a inclusão na lei 1.517/65 da possibilidade de folga de três dias consecutivos a cada mês, em casos de sintomas graves ligados ao ciclo menstrual, desde que homologados pela medicina do trabalho. Inspirado em legislação do Distrito Federal, o projeto busca reconhecer e minimizar os impactos que os sintomas severos podem ter na vida das mulheres.
O vereador Robério Paulino fundamenta sua proposta em estudos que revelam que cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves durante o período menstrual, como dores abdominais intensas e cólicas fortes, que afetam significativamente suas atividades diárias.
Ele ressalta que as mulheres em idade fértil enfrentam desconfortos de diferentes graus durante o ciclo menstrual. Além disso, destaca que diversas regiões do mundo já adotaram políticas semelhantes, concedendo licenças médicas para mulheres que sofrem com cólicas menstruais intensas.
O vereador autor do projeto divulgou um vídeo nas redes sociais explicando a justificativa para a proposta.