Representação contra Edmar Augusto Gomes foi feita pelo promotor de Justiça Allender Barreto Lima que pediu a abertura de um Procedimento Administrativo
O procurador de Justiça Edmar Augusto Gomes foi alvo de denúncia feita ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no último dia 21 de junho, após ter proferido uma suposta fala homofóbica durante a 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Procuradores do MPMG, realizada no dia 23 de junho deste ano.
O autor da representação é o também membro do Ministério Público e chefe da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD), o promotor de Justiça Allender Barreto Lima. O denunciante pede que a Instituição abra um Procedimento Administrativo contra Edmar Augusto Gomes. A Corregedoria do MPMG ainda vai analisar o pedido.
Durante a reunião, o procurador de Justiça se posicionou contra uma matéria veiculada pelo Centro de Apoio aos Direitos Humanos (CAO-DH) do Ministério Público, que trazia uma notícia ligada ao público LGBTQI+. “Eu quero só levar ao conhecimento dos demais integrantes da câmara o quê o CAO publicou. ‘Discriminação aumenta risco de jovem LGBTI (Sic.) irem morar na rua, diz relatório da ONU’. Aí a reconvente (Sic.) fez um comentário: ‘Quando o jovem se sustentar, ele pode ser o que quiser, inclusive pagar aluguel’. Isso aqui realmente é algo de outro mundo de se publicar no CAO, né? Acho que é um incentivo a essa perdição que está a nossa juventude”, disse o procurador de Justiça na reunião.
A fala do procurador de Justiça provocou reações de representantes da comunidade LGBTQI+. Na representação, o promotor de Justiça Allender Barreto Lima afirma que dois movimentos da comunidade LGBTQI+ pediram explicações sobre a fala. Pedidos que embasaram a representação feita.
“(A fala) associa as pessoas LGBTQI+ a um suposto estado de “perdição da nossa juveuntude”, denotando uma visão preconceituosa e discriminatória sobre as pessoas LGBTQI+ em nossa sociedade”, diz Allender Barreto Lima. “As declarações do excelentíssimo procurador de Justiça representam, além de patente ofensa ao público LGBTQI+, um desserviço institucional e social, pois estimula a segregação e fomenta estereótipos contra esse grupo social”, continua o promotor de Justiça.
No documento, o promotor de Justiça Allender Barreto Lima também destaca entender que a fala do procurador de Justiça Edmar Augusto Gomes ultrapassa a liberdade de expressão e ataca a dignidade da população LGBTQI+.
“Diante do gravemente exposto, a Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação pugna pela instauração de processo disciplinar administrativo e/ou procedimento correlato adequado à apuração da existência de eventual conduta capaz de ensejar responsabilização por discurso LGBTfóbico proferido, em tese, pelo excelentíssimo senhor procurador de Justiça Edmar Augusto Gomes”, finaliza o promotor de Justiça Allender Barreto Lima.
A reportagem procurou o MPMG para obter um posicionamento da instituição sobre o caso, mas o órgão apenas informou que a Corregedoria recebeu a representação por meio de Notícia de Fato. A reportagem também tentou, via Assessoria de Imprensa do MPMG, obter um posicionamento do procurador de Justiça Edmar Augusto Gomes, mas o departamento informou que nenhuma entrevista seria concedida por parte do procurador.
.