SENADO Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, afirma Pacheco Senador afirmou ainda que quer definir logo para dar previsibilidade ao setor produtivo
Publicado em 9 de janeiro de 2024 às 18:09
Desoneração
Crédito: Pedro França/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, nesta terça-feira (9), que pretende decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, sobre a tramitação da Medida Provisória que limita a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou a MP no fim de dezembro com justificativa de que a medida visa diminuir o impacto do benefício nas contas públicas. Pacheco quer conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), antes de decidir se devolve a Medida Provisória. “Pretendemos tomar essa decisão ainda no recesso, até porque é muito importante ter estabilidade jurídica […]. Não tomarei uma decisão de devolução integral ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad. É muito importante haver esse diálogo entre o Legislativo e o Executivo”, disse o presidente do Senado. Pacheco afirmou ainda que quer definir logo para dar previsibilidade ao setor produtivo. Ele declarou esperar avanços no debate da MP ainda nesta semana para ter “um bom encaminhamento sem ruptura, sem desgaste e sem polêmica” sobre o assunto.