Para promover a atração de novos negócios, a Prefeitura emitiu diversas consultas de potencial construtivo em 2022. Foto: Alex Régis
Um dos grandes desafios das gestões públicas é oferecer à sociedade em geral um serviço cada vez mais ágil, econômico e eficiente. Nos últimos anos, a Prefeitura de Natal tem implementado ações com foco na melhoria dos processos administrativos, pensando sobretudo nos cidadãos, mas também atuando na atração de empreendimentos e na melhoria do ambiente de negócios da cidade para gerar mais empregos, renda e divisas. Essa mudança de mentalidade consolidada na administração do prefeito Álvaro Dias continua a receber o reconhecimento das instituições. O mais recente deles veio com o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, em que Natal foi agraciada na categoria Desburocratização.
O destaque para a obtenção do prêmio foi a integração entre os sistemas das secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo, Tributação e Vigilância Sanitária; os processos de abertura e licenciamento das empresas de pequeno porte, visando à simplificação, registro e regularização delas. Tudo foi concentrado no portal RedeSim, inserido no portal Directa da própria Prefeitura de Natal, e hoje é possível obter um deferimento de pedidos diversos em até 28 segundos.
“Alcançar esse tempo para responder as demandas que chegam até nós era inimaginável há alguns anos. Identificamos que esse era dos nossos principais gargalos. Isso acabou afugentando muitos investimentos e gerando uma perda de arrecadação incalculável. Determinei que esse problema fosse corrigido e, após as intervenções e apontamentos feitos pelos nossos técnicos, conseguimos gerar mais eficiência e melhorar nosso atendimento”, analisa o prefeito Álvaro Dias. Que celebra a conquista do prêmio: “É uma honra receber este reconhecimento de uma instituição da envergadura do Sebrae. Agora, isso só aumenta a nossa motivação em continuar trabalhando por mais agilidade e eficiência no serviço público”.
Os números informados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) mostram que a guinada modernizante conferida pela administração de Natal impactou positivamente na atração de novos negócios. De acordo com dados do RedeSim, sistema da secretaria responsável por registrar e legalizar empresas, de janeiro a abril deste ano foram analisados 6.725 pedidos de viabilidades. Após a triagem e análise, 1.343 documentos foram emitidos, dentre alvarás de construção, demolição, habite-se, consultas de potencial construtivo, autorizações ambientais e licenças de instalação.
“A modernização dos nossos sistemas proporcionou um avanço significativo e uma verdadeira revolução no relacionamento entre a gestão pública municipal, contribuintes e classe produtiva. Nosso propósito é criar um ambiente mais moderno e ágil para facilitar a vida de quem deseja empreender no município. Primamos pela eficiência de um sistema eletrônico confiável e transparente e, o mais importante, respeitando toda a legislação ambiental e urbanística”, ressalta o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.
As ações modernizantes não estão concentradas apenas na Semurb. A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) é outro exemplo de eficiência na gestão pública municipal. A era dos processos físicos ficou no passado. Todos os requerimentos e solicitações sobre serviços da pasta agora podem ser feitos por meio de processo eletrônico. A Semut também possui canais de atendimento remoto nos quais o contribuinte tem acesso às suas necessidades, inclusive pelo whatsapp e pelo chat no portal da Secretaria, no endereço www.natal.rn.gov/semut.
“São medidas que geram mais eficiência, resolutividade, economia e são benéficas ao meio ambiente. Para se ter uma ideia, a pauta do nosso contencioso administrativo está zerada. Cerca de 95% dos processos julgados na nossa última instância recursal são oriundos deste próprio ano de 2022”, informa o secretário titular da Semut, Ludenilson Lopes. Ele lembra ainda do saldo positivo gerado a partir da adoção do último Programa Municipal de Renegociação Fiscal (Refis). “Esta foi outra ação inserida nesse contexto de facilitar o acesso do contribuinte e desburocratizar o serviço público. Conseguimos um resultado muito positivo em um momento de muita dificuldade econômica causada pela fase aguda da pandemia”, conta Ludenilson Lopes.
Gestão receberá Prêmio Prefeito Empreendedor na próxima semana
As ações implementadas em Natal pela administração do prefeito Álvaro Dias no campo da desburocratização e no incentivo ao empreendedorismo levaram à conquista do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Governador Cortez Pereira 2022. Realizado pelo Sebrae-RN em parceria da Assembleia Legislativa do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o Prêmio destaca gestores administradores que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município. A entrega da honraria aos vencedores acontecerá no próximo dia 19, na sede do Sebrae.
A Prefeitura de Natal concorreu com dois projetos em categorias distintas, e conquistou o prêmio na Categoria Desburocratização, com o projeto “Modernização e Desburocratização”. Para a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, o reconhecimento dado à administração do prefeito Álvaro Dias nasce do trabalho articulado entre os órgãos envolvidos, no sentido de facilitar o acesso da população a serviços como emissão de licença e alvará. “O que a gestão tem investido em tecnologia e inovação resulta, na ponta, em benefício para este cidadão. Com isso, o município viabiliza a agilidade com a abertura do negócio e gera mais emprego e renda e movimenta a economia”, comentou.
Na Categoria Sala do Empreendedor, em que a Prefeitura de Natal também concorreu, o exemplo é a Loja do Empreendedor instalada no Partage Norte Shopping, que em pouco tempo se transformou numa referência para quem quer iniciar ou ampliar seu negócio. A loja oferta diversos serviços para os micros e pequenos empresários, através dos serviços ofertados pela Semurb, Vigilância Sanitária e o próprio Sebrae, sob a supervisão da Sempla, objetivando dar suporte técnico a essa modalidade empresarial. Inaugurada em novembro de 2021, a loja soma quase 5 mil atendimentos, na Zona Norte da cidade, que tem o maior número de Micros e Pequenas Empresas, em torno de 22 mil em atividade.