Um homem de 38 anos é suspeito de descarte irregular de entulho no bairro Xodó Marize, região Norte de Belo Horizonte. Ele estaria depositando restos de obras em um lote vago na rua Alda. Ele foi identificado e encontrado pela Guarda Municipal, mas conseguiu fugir da fiscalização.
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, as denúncias anônimas contra o homem começaram a um ano. Conforme a gerente do gabinete da Regional Norte de Belo Horizonte, Simone Andere, o homem recolhe o entulho de obras no bairro Xodó Marize e os descarta em um terreno. O local fica perto de um barranco que dá no córrego Isidoro, o que, segundo Simone, causa riscos de inundação na avenida Vilarinho.
“O córrego Isidoro deságua no córrego Vilarinho. Se isso (entulho) descer, pode causar um desastre em tempos de chuva”, alerta.
Ainda conforme Simone, há possibilidade de que o homem tenha informantes na região, para avisá-lo sobre a chegada da fiscalização. Isso seria um dificultador para interromper a ação do suspeito. Porém nesta quinta-feira (28 de dezembro), a Guarda Municipal conseguiu encontrar o homem e o caminhão supostamente usado por ele.
Ele não foi preso em flagrante, pois os agentes não o pegaram depositando lixo no local. Durante os procedimentos de averiguação das denúncias, o homem, ao perceber a chegada da fiscalização da PBH, conseguiu fugir em direção ao próprio córrego.
Durante a fuga, o homem deixou para trás a chave e os documentos do caminhão. As diligências para encontrar o suspeito, que é morador da região Norte de BH, continuam. A intenção da PBH é conseguir elementos para prendê-lo. “Ele sabe que é um criminoso. Estamos tentando pegar em um momento de flagrante. Tem que parar esse crime”, diz Simone Andere.
Ainda segundo Simone, o caminhão supostamente usado pelo suspeito estaria no nome de uma mulher. Porém o veículo está com a documentação em dia. Por isso, como não houve flagrante, o caminhão não foi removido do local.
mais
De acordo com a legislação de limpeza urbana (Lei 10.534/2012), a multa para quem despeja resíduos em vias públicas, lotes vagos e encostas pode chegar a R$ 6.651,80.
Em caso de dano ao meio ambiente, a infração poderá ser considerada crime ambiental e o infrator está sujeito a medidas administrativas e penais previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Ainda conforme a PBH, o descarte correto de entulhos e outros resíduos (pneus, podas, móveis velhos) deve ser feito nas 34 Unidades de Pequenos Volumes – RPVs instaladas em todas as regionais. Os endereços das URPVs podem ser conferidos no pbh.gov.br/urpvs.
Já para descarte de grandes volumes, é necessário contatar empresas licenciadas. Elas devem comprovar que esses volumes serão destinados para locais autorizados. Informaçoes: pbh.gov.br/botafora.
Os canais da PBH para registrar irregularidades sobre destinação de lixo são: servicos.pbh.gov.br e PBH
Exigências para descarte de lixo
Segundo a PBH, o descarte de lixo e entulho deve ser feito em locais adequados. Além disso, é preciso que o prestador do serviço tenha uma licença para atuar na área.