Herval Sampaio Júnior é professor universitário e juiz de Direito. Foto: Cedida
O professor universitário e juiz de Direito Herval Sampaio Júnior fez uma série de artigos em que informa as condutas durante a pré-campanha eleitoral, e responde alguns questionamentos relacionados à legislação eleitoral. Os textos são em sequência, então precisam ser acessados na ordem correta para facilitar o entendimento:
Artigo 1: Vale tudo na pré-campanha?
Artigo 2: Quais são os atos considerados lícitos na pré-campanha?
Artigo 3: Pré-campanha Eleições 2022: será que temos condições de definir, juridicamente, com precisão, a figura do pré-candidato?
Artigo 4: Pré-campanha: o povo pode ser procurado agora?
Artigo 5: Pré-campanha: qual dificuldade de se valorizar os partidos políticos?
Artigo 6: Pré-campanha: Porque os filiados dos partidos políticos não decidem nada? Qual a relação disso com propagandas irregulares? E os detentores de mandatos, não podem divulgar nada nesse período?
Artigo 7: Pré-campanha: Porque é tão difícil cumprir a lei? Será que esta foi feita para ser descumprida? As movimentações, nesse período, são feitas como se a campanha já tivesse começado!