Uma operação de combate à pesca ilegal resultou na prisão de 66 pessoas e na apreensão de 1.528 quilogramas de pescados em diversas cidades de Minas Gerais entre novembro de 2023 e o mês passado, durante o período da piracema – época de reprodução de peixes. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) divulgou essas informações nesta quarta-feira (13).
A Polícia Militar de Meio Ambiente conduziu as ações e, além dos 1.528 quilogramas de pescados, foram recolhidos diversos equipamentos, incluindo 67 tarrafas, 65 molinetes, sete carretilhas, três embarcações e dois motores de popa. Também foram encontradas e retidas 26 armas de fogo e 398 munições. Durante as abordagens, 66 adultos foram detidos e dois adolescentes foram apreendidos.
De acordo com a Semad, a operação teve início em 1º de novembro de 2023 e foi encerrada em 29 de fevereiro deste ano. Ao todo, 890 fiscalizações relacionadas à pesca foram realizadas no Estado, abrangendo cidades como Governador Valadares, Morada Nova de Minas, São Gonçalo do Abaeté, Montes Claros, Unaí, Betim, Pedra Azul, Além Paraíba, Três Marias e Uberlândia.
Infrações
Nas fiscalizações, foram identificadas 150 infrações, resultando em multas simples e advertências. As principais infrações registradas foram:
- capturar, portar, guardar, acumular ou transportar, durante o período da piracema, quantidade superior de espécimes autorizadas por dia ou jornada: 38 ocorrências;
- portar, guardar ou transportar aparelhos de pesca de uso proibido para a categoria ou não autorizados na licença: 31 ocorrências;
- deixar de realizar ou realizar de forma incorreta a Declaração de Estoque do Pescado, no prazo estabelecido na norma: 12 ocorrências;
- capturar, adquirir, portar, guardar, utilizar, doar, receber, transportar, comercializar, manter em depósito para comércio, industrializar ou beneficiar espécies nativas protegidas na piracema, ou espécies nativas fora do período da piracema que estejam protegidas e/ou ameaçadas de extinção, sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com a mesma: nove ocorrências;
- capturar, adquirir, portar, guardar, utilizar, doar ou receber, transportar, comercializar, armazenar, manter em depósito para comércio, industrializar ou beneficiar espécies nativas com tamanho inferior ao mínimo estabelecido pelas normas vigentes ou seccionados em partes com tamanho inferior ao mínimo estabelecido para a espécie: seis ocorrências.