Policiais Federais durante operação Foto: Policiais Federais durante operação: a partir da agora, todo documento é sigiloso | Foto: Aloisio Mauricio/Agência Fotoarena/Agência O Globo
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira para apurar se juízes e advogados participaram de um suposto esquema de corrupção no Ceará. Segundo investigadores, o grupo agiu para beneficiar empresários que possuíam dívidas com a União, causando “prejuízo bilionário” aos cofres públicos.
“Há fortes indícios da existência de uma organização criminosa – ORCRIM voltada a fraudar a cobrança da Dívida Ativa da União, no período de 2012 a 2016, das pessoas jurídicas integrantes do rol dos Grandes Devedores da União”, escreveu o Ministério Público Federal, ao concordar com as buscas e quebras de sigilo solicitadas pela PF.
Entre os alvos está o juiz Augustino Lima Chaves. Ele é investigado por fatos ocorridos entre 2012 e 2016, quando ele atuava como magistrado no Ceará. Atualmente, ele ocupa o cargo de auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Procurado, Chaves não se manifestou. Relatórios de inteligência financeira detectaram movimentações atípicas de Chaves, como o pagamento de R$ 107 mil em espécie para um hospital. Por isso, para o MPF, o juiz ostentou “ganhos incompatíveis com sua remuneração”.
Após a operação, o STJ informou que Chaves pediu o desligamento do cargo que ocupava no órgão.
“Quanto às noticias de diligências envolvendo juízes, relativas à apuração de fatos supostamente ocorridos entre 2012 e 2016, informo que o magistrado Augustino Chaves solicitou, na data de hoje (20), seu desligamento da equipe de juízes auxiliares da Presidência do STJ, o que foi acolhido pelo presidente do tribunal. A revogação da portaria de convocação será publicada ainda nesta sexta-feira”, informou o STJ, em nota.