Grupo pede celeridade no julgamento de ações na Justiça e a revisão dos protocolos sanitários da Prefeitura para dobrar o número de estudantes por turma
Grupos de pais de alunos de escolas públicas e particulares de Belo Horizonte manifestaram em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no início da tarde desta terça-feira (10), pela ampliação do ensino presencial.
O movimento pede celeridade no julgamento de duas ações empretadas pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado, que pedem o retorno seguro às atividades presenciais na educação.
Cerca de 30 pessoas participaram do protesto. Faixas foram colocadas em frente ao TJMG com mensagens pedindo a ampla volta às aulas presenciais. O grupo se revezava para discursar em um alto falante com falas direcionadas ao Judiciário. Motoristas passavam pela rua e demonstravam apoio e critica ao movimento com gritos e buzinas. O ato durou entre 13h e 14h15.
A advogada Ana Tereza Pastor Fernandes tem filhos na rede municipal e entende que o tema deve ser tratado como prioridade pelo Judiciario mineiro.
“Nós temos o Ministério Público e a Defensoria comprometidos, reconhecendo que a educação é um direito universal, mas a questão toda para no processo. E o processo é um meio, e a Justiça é um fim” diz.
Outro pleito do movimento é a revisão dos protocolos sanitários da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para o funcionamento das escolas. Eles pedem que o distanciamento entre os alunos seja reduzido de 2m para 90cm, de forma a dobrar o número de estudantes por turma. O grupo entende que os índices da pandemia na capital permitem essa flexibilização.
“Fica nas mãos do prefeito, que mente e diz seguir o protocolo do CDC (Cemtro de Controle de Doenças) americano mas não segue. Deve haver protocolos, e na medida que se muda a zona sanitaria, eles são adaptados. A secretaria de Educação diz seguir esse protocolo mas não segue”, diz.
A PBH informou que o retorno ao ensino presencial tem sido feito de forma gradual e segura.
“Matriciamento de Risco (MR) – medido pela incidência de Covid a cada 100 mil habitantes e sua tendência, a taxa de mortalidade (que implica na pressão sobre o sistema de saúde) e sua tendência. Atualmente o RM está em 89%, o que permite o retorno às aulas presenciais para crianças até 5 anos e 8 meses, crianças até 12 anos e adolescentes até 18 anos”, disse o município, em nota.
A reportagem entrou em contato com o TJMG e aguarda retorno.