Pai do menino Henry, Leniel Borel, esteve presente da Audiência Pública da Lei Henry Borel – Foto: Reprodução
No último sexta-feira, 8, completou três anos da morte do garoto Henry Borel, com 4 anos de idade, em um caso que chocou o Brasil. A mãe do menino, Monique Medeiros, e seu padrasto Jairo Santos Sousa, conhecido como Dr. Jairinho – na época vereador do município do Rio de Janeiro, respondem por homicídio triplamente qualificado. Após a morte do menino, exames mostraram que ele foi vítima de violência doméstica e apresentava 23 lesões pelo corpo. Monique e Jairinho continuam presos, mas o julgamento dos réus ainda não tem data definida.
Na manhã de quarta-feira, 13, Leniel Borel, pai de Henry Borel, participou de uma audiência pública, na Câmara Municipal de Natal, para discutir a Lei Henry Borel no município. A lei tem como objetivo promover o combate e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Em entrevista ao Agora RN, Leniel falou sobre a expectativa da data do julgamento dos réus e o sentimento de injustiça causado pelo atraso no desfecho do caso, “a falta de data do julgamento para Monique e Jairinho só demostra a dificuldade de fazer justiça no Brasil, independente de classe social, da materialidade comprovada, das leis vigentes e da divulgação da imprensa”.
Em maio de 2021, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro acusou Jairo Sousa por homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual. Monique, mãe do garoto, foi acusada de homicídio e tortura – por ter se omitido em relação a essas duas condutas de Jairo, falsidade ideológica, fraude processual e coação de testemunha. Segundo relatos de testemunhas, Monique tinha conhecimento das agressões sofridas pelo garoto. Mas o julgamento dos réus ainda não tem data marcada.
No ano passado, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania registrou um aumento de 24% no número de denúncias de violações contra crianças e adolescentes no Brasil, em comparação ao ano anterior. Ainda de acordo com outra pesquisa divulgada pelo comitê científico do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), 8 em cada 10 agressões sofridas por crianças e adolescentes são por membros da família.
Leniel Borel, pai de Henry, afirma que não desistirá da luta para que a justiça pelo filho seja feita, e para que a violência contra crianças e adolescentes seja um tema amplamente combatido e divulgado “Tenho lutado por justiça diariamente, 365 dias por ano, transformando o luto em luta: por justiça pelo meu filho e milhares de crianças que sofrem violência diariamente neste país. A luta por justiça não deveria aumentar o sofrimento; pois é morrer um pouco todo dia. São 3 anos clamando, gritando por justiça pelo meu filho e tentando provar o óbvio, mas ainda não temos previsão do júri popular. Porém, nesta caminhada conseguimos aprovação da Lei Henry Borel, que é um mecanismo de proteção da criança e adolescente hoje no Brasil”, relatou.
Em outubro de 2022, Leniel Borel foi um dos responsáveis por criar a Associação Henry Borel, que visa promover apoio em prol da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio de orientação jurídica, psicológica e atividades socioeducativas. Segundo Leniel, a associação já atendeu mais de 2000 crianças vítimas de violência em pouco mais de um ano de existência.
Em Natal, o professor de física e empresário Carlos André, conhecido por suas aulas e cursinhos preparatórios para o Enem, trava uma batalha pelos direitos do seu filho, supostamente agredido pelo padrasto. “O meu filho chegou em casa reclamando que estava brincando em cima da cama do padrasto, o padrasto pegou ele, arremessou ele pela porta do quarto e ele caiu de bumbum no chão do corredor. E isso tinha doído muito. Eu perguntei para a criança se já havia acontecido alguma outra coisa, de machucá-lo. E ele disse que toda vez que o padrasto passava por ele, torcia a orelha dele, que doía e ele não gostava”, relatou o empresário em entrevista ao Agora RN.
Ainda segundo Carlos, as agressões também foram percebidas na escola, que notificou os pais do menino, “A criança chegou na escola, atrasada, de casaco, com cara de choro, e os professores começam a insistir com ela para que ela conta o que tinha acontecido. E ela se negando a contar, se negando a contar, mas depois de um tempo, ela disse que o padrasto trancou ela num quarto escuro de castigo. Ela, com medo, começou a bater na porta, ele se irritou, foi lá, pegou ela e jogou ela na parede. O braço dela estava todo roxo, quando os professores tiraram o casaco. Elas fotografaram, fizeram registro na documentação da escola”, relatou.
No momento, Carlos André aguarda movimentações judiciais para adquirir a guarda total da criança, e também o desenrolar do processo judicial contra o padrasto do garoto. O empresário abriu uma denúncia de crime contra o padrasto do garoto pelas agressões ao menor.