A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira que não há limites de gastos para resolver a situação de calamidade pública que afeta o Rio Grande do Sul.
Tebet faz parte da comitiva do governo federal que visitou o estado, ao lado dos ministros Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação, além da primeira-dama, Janja da Silva.
Simone Tebet disse que não há limites de gastos para resolver a situação de calamidade pública que atinge o estado / Foto: Diogo Zacarias/MF
“Não há limite para os gastos públicos que forem necessários para resolver o estado de calamidade pública que assola o Rio Grande do Sul e reconstruir o Estado e as cidades atingidas”, declarou Tebet.
Após a promulgação do decreto legislativo que reconhece a calamidade no estado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última terça-feira, o governo pode adotar diversas medidas de auxílio, conforme destacou a ministra. Essas medidas serão voltadas para três grandes áreas:
- liberação de crédito extraordinário para o governo estadual e municípios;
- renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União; e
- suporte para o setor produtivo e as famílias afetadas.
O governo federal já está analisando as demandas dos prefeitos e do governo estadual para dimensionar o crédito extraordinário que será liberado por meio de medida provisória, de acordo com Tebet.
Com o reconhecimento da calamidade, a União está autorizada a não contabilizar no resultado fiscal, de forma exclusiva, as despesas e renúncias fiscais utilizadas para atender o Rio Grande do Sul.
“Com segurança jurídica, fiscalização e controle, esse decreto permitirá combater todas as consequências lamentáveis que as chuvas deixarão nos próximos meses no Rio Grande do Sul. Os recursos serão disponibilizados sem os prazos obrigatórios da lei, sem amarras, sem burocracia, mas com agilidade e controle. Teremos segurança para atender, rapidamente, todas as demandas”, concluiu Tebet.
Com informações da CNN Brasil