Aproximadamente 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) serão construídas em mais de 1,5 mil municípios brasileiros com recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde). No Rio Grande do Norte, serão 42 novas UBS, com um investimento de cerca de R$ 73,8 milhões, beneficiando um total de 34 municípios do estado.
A iniciativa também prevê a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com um investimento total de R$ 4,2 bilhões. Os valores dos investimentos para a construção das novas UBS variam entre R$ 1,8 e R$ 6,6 milhões, dependendo da região e do tamanho da unidade.
Conheça os municípios que irão receber as novas UBS:
Açu; Baía Formosa; Baraúna; Caiçara do Norte; Campo Grande; Canguaretama; Governador Dix-Sept Rosado; Grossos; Ipanguaçu; Itajá; Itaú; Jaçanã; João Câmara; Lagoa de Pedras; Lagoa Nova; Lagoa Salgada; Macau; Mossoró; Natal; Parazinho; Parnamirim; Pendências; Porto do Mangue; Rafael Godeiro; Riacho da Cruz; Riachuelo; Santa Cruz; São Francisco do Oeste; São José do Mipibu; São José do Campestre; Serra do Mel; Sítio Novo; Tenente Ananias; Triunfo Potiguar.
Dentre os dez tipos de equipamentos ou obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas referentes a 3.001 territórios.
Os critérios de seleção priorizaram a maior vulnerabilidade socioeconômica do município, os maiores vazios assistenciais na Atenção Primária, os locais com menores índices de cobertura da Estratégia de Saúde da Família e a adesão ao projeto arquitetônico de referência.
Propostas habilitadas não selecionadas
São consideradas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionados. No eixo Saúde, há mais de 3,7 mil propostas que se enquadram nessa categoria e que poderão ser executadas por meio de emendas parlamentares. O prazo para indicações termina na próxima quarta-feira, dia 20.
De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas representam uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já possuem toda a documentação adiantada, com uma análise prévia já realizada, acelerando a execução do programa. Outra vantagem é que são obras de grande impacto social, deixando um legado”, afirma.
As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pelo Ministério da Saúde para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde financiará integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.