As mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton são alvos da ação; processo deve beneficiar 1.300 famílias
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta terça-feira (5) que entrou com uma nova ação contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil (BHP). O órgão estadual pede na Justiça o valor de R$ 2.540.770.051,25 para garantir a reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas.
A tragédia, ocorrida em novembro de 2015, deixou 19 mortos e um rastro de destruição no Rio Doce e seus afluentes. O desastre é considerado o maior ambiental já ocorrido no Brasil. Com o valor da ação, o MPMG espera beneficiar até 1.300 famílias.
No processo, o Ministério Público explicou que em outubro de 2018 formulou um acordo com as empresas para pagamento das indenizações das vítimas. Na ocasião, ficou estabelecido que as mineradoras fariam a reparação integral, assumiram o ônus da prova e, após a conclusão dos cadastros dos atingidos, fariam os pagamentos, apresentando as propostas em até 90 dias.
Mas, quase três anos depois da homologação do acordo, “constata-se que a obrigação não foi integralmente cumprida e sequer está próxima de sê-lo, razão pela qual se propõe este requerimento de liquidação/cumprimento de sentença”, diz o órgão. Até o momento, nem 30% dos atingidos foram indenizados. “As rés vêm resistindo de forma continuada ao adimplemento adequado das obrigações impostas”, alegam os promotores.
Na nova ação ajuizada, o MPMG solicita que, na primeira fase, o valor seja depositado em juízo, em favor das vítimas cadastradas, que poderão levantar a parcela individualizada após comprovação da condição de vítima e da extensão do dano. Na segunda fase, será feito o pagamento do valor individual a cada vítima, retirado do montante global. A Promotoria pede ainda que seja arbitrada multa de no mínimo 10% da dívida pelo atraso no pagamento das indenizações.
Procuradas pela reportagem, a Samarco, a Vale e a BHP ainda não se manifestaram.
Destruição
Além dos 19 mortos, o rompimento da barragem de Fundão, com capacidade para 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos, arruinou mais de 300 edificações, arrastou automóveis e maquinários, destruiu plantações e comunidades inteiras, especialmente em Bento Rodrigues, Paracatu de Cima, Paracatu de Baixo, Ponte do Gama, Pedras, Borba, Camargos e Campinas.
Toda a Bacia do Rio Doce foi afetada e os rejeitos de minério de ferro alcançaram o mar, em Regência, Município de Linhares, no Espirito Santo.
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