O Acampamento Terra Livre (ATL) começa nesta segunda-feira (22) em Brasília, iniciando sua 20ª edição. Essa é a principal mobilização indígena do país e espera-se que reúna milhares de participantes, representando as diversas etnias indígenas existentes no Brasil. A Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), responsável pela organização do evento, espera que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.
Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 terá como foco principal a luta contra o marco temporal, que é a tese de que os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que estavam sob ocupação deles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Essa tese foi considerada inconstitucional em um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, porém foi inserida na legislação através de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e posteriormente sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que acabou sendo mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade dessa medida.
O ATL está programado para acontecer de 22 a 26 de abril, com diversas atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programação inclui debates, apresentação de relatórios, marchas até a Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessões solenes, audiências públicas e reuniões. Também estão previstas apresentações culturais, exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros.
O evento tem início logo após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas. Desde a última edição do ATL no ano passado, quando seis decretos de demarcação foram assinados, o governo federal já contabilizou 10 demarcações. No entanto, o movimento indígena esperava que o governo concluísse pelo menos 14 demarcações de áreas em processo final.
Além da luta contra o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre também denunciará uma nova onda de violência contra os indígenas. De acordo com a Apib, seis lideranças indígenas foram assassinadas desde a implementação da lei do marco temporal, entre dezembro do ano passado e o início deste ano.
Outro assunto a ser abordado no ATL é o suicídio entre os indígenas. Um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz mostrou que a população indígena lidera os índices de suicídio e autolesão no Brasil, mas têm menos hospitalizações.
Esses dados demonstram a precariedade do atendimento médico e do suporte à saúde mental das famílias indígenas. As lideranças expressam preocupação com a saúde mental dos indígenas, especialmente aqueles que enfrentam invasões em seus territórios e lutam por seus direitos, como será discutido no ATL deste ano.