O Ministério da Saúde divulgou, na quinta-feira (11), medidas para fortalecer a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que faz parte da Atenção Primária à Saúde (APS) e é o primeiro contato das pessoas com o sistema de saúde.
Uma das medidas é o aumento de equipes disponíveis nos UBSs (Unidade Básica de Saúde), o que resultará, aos poucos, na extensão do horário de atendimento nas unidades até às 22h. Atualmente, as UBSs funcionam das 7h às 19h.
“No modelo atual, há um excesso de pessoas por equipe, o que gera sobrecarga e dificulta o acesso ao atendimento, mesmo nos períodos da manhã e da tarde, quando as unidades de saúde estão funcionando”, afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, durante coletiva de imprensa.
“Ao melhorar a proporção de pessoas por equipe e adicionar mais equipes em uma UBS, também estimulamos a ampliação do horário de funcionamento”, acrescentou. Ainda não foi especificado se a extensão do horário será aplicada em todos os municípios e quando isso ocorrerá.
O aumento das equipes será feito com base no tamanho e na vulnerabilidade dos municípios.
No início do atual governo, havia uma falta de médicos de família no SUS que variava de 45 mil a 65 mil profissionais. Desde então, conforme o Ministério da Saúde, houve um aumento de 85% na quantidade de médicos entre 2022 e 2023.
Atualmente, há 25.421 desses profissionais atuando.
Estudos indicam que a cobertura da Estratégia da Família está relacionada a uma redução na mortalidade infantil.
A meta atual do Ministério da Saúde é implementar 2.360 equipes de Saúde da Família, 3.030 equipes de Saúde Bucal e mil equipes multiprofissionais -com nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas, psicólogos e assistentes sociais- por ano até 2026.
De acordo com uma portaria publicada no dia 11, o financiamento federal de apoio à manutenção da APS terá um incentivo financeiro repassado pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e do Distrito Federal para custear e implantar equipes.
Também haverá um componente de vínculo, que visa incentivar a qualificação do cadastro, reorganização da atenção primária no território e melhoria do atendimento à população, e um componente de qualidade para as equipes.
O secretário ainda afirmou que todos os municípios terão um aumento de recursos para atenção primária à saúde. Será discutido o repasse de valores para os integrantes das equipes.
“Em 2023, a média do financiamento federal para equipes de saúde da família era de R$ 21.394. Cada equipe receberá pelo menos R$ 24 mil e até R$ 30 mil para suas atividades”, disse Proenço.