Lula sanciona projeto que proíbe saidinha de presos, com veto – Novidades no sistema penal do Brasil

LEI

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

Trecho que impede visita a familiares foi vetado pelo presidente


Publicado em 11 de abril de 2024 às 20:33


nulo Crédito: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.