O Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assume, em 1º de janeiro de 2024, a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. Lewandowski é o principal cotado do presidente Lula (PT) para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública no lugar de Flávio Dino.
O TPR é a instância jurisdicional do Mercosul e visa a garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento das normas que regem o bloco. Com sede em Assunção (Paraguai), o tribunal atua como única e última instância para a solução de controvérsias dos Estados-membros do grupo composto por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
Lewandowski ingressou na Corte como representante do Brasil como árbitro titular em 29 de julho de 2023. Seu mandato na presidência do TPR será de um ano.
Quem são os cotados para assumir o Ministério da Justiça?
Com a ida de Flávio Dino para o STF, Lula tem como favorito o nome de Lewandowski para o Ministério da Justiça. Já o PSB, partido de Dino, articula para que o atual secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, seja indicado para o posto.
Outros nomes cotados para o ministério são Wellington César Lima e Silva, titular da Secretária de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil; Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas; e Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também teve o nome ventilado para o cargo, quando o nome de Dino foi definido para a indicação ao STF. Na ocasião, ela negou a consulta sobre o cargo e defendeu a divisão do ministério entre pastas de Justiça e Segurança Pública.
A expectativa é de que Lula bata o martelo sobre o nome que vai assumir a pasta apenas após 3 de janeiro, quando ele retorna a Brasília. O petista embarcou nesta terça-feira, 26 para o litoral do Rio de Janeiro, onde vai passar o Réveillon.
Com informações de O Antagonista