A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade nesta quinta-feira (11) aos donos dos três cães da raça pitbull que atacaram, na sexta-feira (5), a escritora e poetisa Roseana Murray, de 73 anos, enquanto ela saía de casa por volta das 6h para sua caminhada diária em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio.
No ataque, a escritora teve o braço e a orelha direita arrancados pelos animais. Gravemente ferida e desmaiada, ela foi arrastada pelos cães por cerca de 5 metros.
Os donos dos cães, identificados como Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos, tiveram a prisão preventiva decretada no domingo (7), durante audiência de custódia.
Decisão
Ao analisar o pedido de habeas corpus, o desembargador Gilmar Augusto Teixeira afirmou que os pitbulls foram apreendidos e recolhidos pela Secretaria de Proteção Animal da prefeitura de Saquarema, eliminando assim o risco de serem liberados novamente.
O desembargador, que é relator do caso, destacou que “vejo ilegalidade na decretação da prisão preventiva, pois carece de fundamentação adequada sobre os elementos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Diante disso, defiro a liminar para substituir a prisão preventiva dos acusados por medidas cautelares menos severas”.
Além disso, o magistrado determinou que os donos dos cães perdem temporariamente a guarda dos animais apreendidos e estão proibidos de adquirir outros animais domésticos até o julgamento do mérito do habeas corpus.
Em nota, a direção do Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT) informou que o estado de saúde da escritora Roseana Murray é estável.
(Agência Brasil)