No local moram 18 pessoas, incluindo crianças; famílias têm até 24 de agosto para deixar o local
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o despejo de todas as pessoas que atualmente moram na ocupação Anyky Lima, localizada em um casarão na rua Santa Catarina, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A ação de reintegração de posse é movida pela empresa de locação de veículos Localiza, locatária do casarão desde agosto do ano passado. As 18 pessoas que vivem no imóvel de forma improvisada têm até 24 de agosto para deixar o local.
Desempregada há seis meses, Poliana Pereira, de 35 anos, mora na ocupação desde abril deste ano. Quando o auxílio-desemprego chegou ao fim, ela não teve mais como pagar R$ 500 pelo aluguel de um barracão na região Noroeste de BH. Sem ter para onde ir, Poliana encontrou abrigo na ocupação. Mãe de uma criança de 3 anos, seus pertences se resumem a uma cama, uma televisão antiga, um colchão e um lençol, além de um cobertor e alguns brinquedos velhos.
“Aqui cada um tem uma história e uma necessidade. O que temos em comum é que não temos outro lugar para morar”, disse a mulher preocupada em saber que os dias dela e das outras famílias que moram no casarão estão contados.
Segundo o representante do Movimento de Libertação Popular (MLP), Juliano Alfredo Reis Dias, o casarão foi ocupado por ele há quatro meses, para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social. “Nessa pandemia muita gente perdeu o emprego e não tem como pagar principalmente o aluguel, então o nosso movimento resolveu ajudar essas pessoas ocupando espaços abandonados em BH, como este”, contou Dias.
O representante do MLP também frisou que eles não estão depredando o local. Dias pede que prefeitura desaproprie o imóvel, providencie a restauração e o transforme em espaço de políticas públicas em favor da população de rua de Belo Horizonte. “Cada dia mais pessoas precisam de moradia e ações que ajudem de verdade quem precisa. Limpamos e tentamos cuidar de tudo da maneira que dá. A prefeitura nunca veio aqui para nos conhecer nem para saber quais são as necessidades das pessoas que moram aqui”, disse Dias.
Mesmo com data marcada para o despejo, o local recebe mais moradores. O recém-chegado Érico Rosa Carnaúba, de 42 anos, está desempregado e veio com as duas cunhadas, que estão grávidas, a sobrinha de 9 anos e um amigo, na segunda-feira (16), procurando abrigo por causa da chuva.
“Para fugir da chuva e do frio pedimos para ficar aqui. Meu Deus, há muito tempo não sabia o que era dormir debaixo de um teto. Queria ficar aqui, mas agora o jeito será voltar para a rua”, comentou Carnaúba.
O que diz a PBH
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) disse que acompanha a reintegração de posse e iniciou busca ativa junto aos integrantes da ocupação com o objetivo de oferecer assistência.
“Importante destacar que as ofertas e ações desenvolvidas pelos serviços socioassistenciais são de caráter não coercitivo, considerando o desejo, voluntariedade e autonomia dos indivíduos e famílias. Assim, a possibilidade de busca ativa deve ser planejada e só pode se efetivar a partir do consentimento da família/indivíduo, tendo em vista o princípio do respeito à privacidade e autodeterminação da pessoa/cidadão”, disse a nota.
Locais
A Localiza informou que articula a saída dos ocupantes da forma mais respeitosa possível. “O processo será feito com acompanhamento de entidades responsáveis – Polícia Militar (PMMG), Ministério Público Estadual e Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) da forma mais respeitosa possível. Todas as reformas em planejamento, cujas licenças já estão aprovadas, serão feitas visando contribuir para o resgate da memória arquitetônica do centro de Belo Horizonte”, concluiu a nota.
Patrimônio Histórico
De acordo com a PBH, o imóvel foi tombado pelo Patrimônio Municipal em novembro de 2009, por possuir características do período histórico e arquitetônico de Belo Horizonte entre os anos de 1940 e 1950.
“Com o tombamento, o imóvel continua sendo de responsabilidade do proprietário, incluindo o dever de preservar o bom estado de conservação da edificação, entre outros”, pontuou a nota.
Imóvel avaliado em milhões
O imóvel é composto de uma loja, uma residência e um estacionamento, tem valor estimado em R$ 7,5 milhões. O dono do imóvel, é o pecuarista e empresário de Januária, no Norte de Minas, Márcio Hoffman. A reportagem tentou contato com o empresário, mas não obteve retorno.
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