No local moram 18 pessoas, incluindo crianças. Processo de reintegração de posse é movido pela empresa de locação de veículos Localiza
De forma improvisada em uma ocupação na região Centro-Sul de Belo Horizonte, 18 pessoas que não tem para onde ir convivem e tentam moldar o espaço para que se pareça um lar. Poliana Pereira, de 35 anos, é uma delas, há quatro meses, ela mora com a filha de três anos, em um cantinho no casarão Anyky Lyma – que é tombado pelo Patrimônio Histórico Municipal. No local, a mulher tem somente uma cama, uma televisão antiga, um colchão, um lençol, um cobertor e alguns brinquedos velhos. Mas mesmo assim, ela tenta organizar e cuidar do pouco que tem.
Poliana está desempregada há seis meses. Quando o auxílio-desemprego chegou ao fim, ela não teve mais como pagar o aluguel de R$ 500 de um barracão, na região Noroeste de BH. Sem ter para onde ir a mulher teve como única saída se refugiar na ocupação.
“Aqui cada um tem uma história e uma necessidade. O que temos em comum, é que não temos outro lugar para morar”, disse a mulher preocupada em saber que os dias dela e das outras famílias que moram no casarão estão contados. Eles têm até 24 de agosto para deixar o local.
Isso porque, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o despejo de todas as pessoas que atualmente moram no espaço. A ação de reintegração de posse é movida pela empresa de locação de veículos Localiza. Desde agosto do ano passado, o imóvel está alugado para a locadora que, atualmente, usa apenas o estacionamento do espaço.
Segundo o representante do Movimento de Libertação Popular (MLP), Juliano Alfredo Reis Dias, o casarão foi ocupado por ele há quatro meses, para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social. “Nessa pandemia muita gente perdeu o emprego e não tem como pagar principalmente o aluguel, então o nosso movimento resolveu ajudar essas pessoas ocupando espaços abandonados em BH, como este”, contou Dias.
O representante do MLP também frisou que eles não estão depredando o local. Dias pede para que prefeitura desaproprie o imóvel, providencie a restauração e o transforme em espaço de políticas públicas em favor da população de rua de Belo Horizonte. “Cada dia mais pessoas precisam de moradia e ações que ajudem de verdade quem precisa. Limpamos e tentamos cuidar de tudo da maneira que dá. A prefeitura nunca veio aqui para nos conhecer, nem para saber quais são as necessidades das pessoas que moram aqui”, disse Dias.
Mesmo com data marcada para o despejo o local recebe mais moradores. O recém-chegado é o desempregado Érico Rosa Carnaúba, de 42 anos. Ele chegou no casarão com as duas cunhadas grávidas, a sobrinha de nove anos e um amigo, na segunda-feira (16) procurando abrigo por causa da chuva.
“Para fugir da chuva e do frio pedimos para ficar aqui. Meu Deus, há muito tempo não sabia o que era dormir debaixo de um teto. Queria ficar aqui, mas agora o jeito será voltar para a rua”, comentou Carnaúba.
O que diz a PBH
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) disse que acompanha a reintegração de posse e iniciou busca ativa junto aos integrantes da ocupação com o objetivo de oferecer assistência.
“Importante destacar que as ofertas e ações desenvolvidas pelos serviços socioassistenciais são de caráter não coercitivo, considerando o desejo, voluntariedade e autonomia dos indivíduos e famílias. Assim, a possibilidade de busca ativa deve ser planejada e só pode se efetivar a partir do consentimento da família/indivíduo, tendo em vista o princípio do respeito à privacidade e autodeterminação da pessoa/cidadão”, disse a nota.
Localizar
A Localiza informou que articula a saída dos ocupantes da forma mais respeitosa possível. “O processo será feito com acompanhamento de entidades responsáveis – Polícia Militar (PMMG), Ministério Público Estadual e Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) da forma mais respeitosa possível. Todas as reformas em planejamento, cujas licenças já estão aprovadas, serão feitas visando contribuir para o resgate da memória arquitetônica do centro de Belo Horizonte”, concluiu a nota.
Patrimônio Histórico
De acordo com a PBH, o imóvel foi tombado pelo Patrimônio Municipal em novembro de 2009, por possuir características do período histórico e arquitetônico de Belo Horizonte entre os anos de 1940 e 1950.
“Com o tombamento, o imóvel continua sendo de responsabilidade do proprietário, incluindo o dever de preservar o bom estado de conservação da edificação, entre outros”, pontuou a nota.
Imóvel milionário
O imóvel é composto de uma loja, uma residência e um estacionamento, tem valor estimado em R$ 7,5 milhões. O dono do imóvel, é o pecuarista e empresário de Januária, no Norte de Minas, Márcio Hoffman. A reportagem tentou contato com o empresário, mas não obteve retorno.
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