O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS entrarão em contato com os segurados que estão aguardando atendimento, portanto, não será necessário agendamento.
Atualmente, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.
Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.
Entenda o serviço
Os encaminhamentos à reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal.
Na perícia médica, o segurado afastado por incapacidade temporária – seja doença ou acidente – é avaliado e, se for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para as avaliações pericial e socioprofissional.
Dependendo da situação, o cidadão poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para se requalificar em uma atividade profissional compatível com sua capacidade de trabalho atual.
Enquanto participa do programa de reabilitação, o segurado continuará recebendo o benefício por incapacidade temporária. Ao concluir o processo com resultado positivo, ele retornará ao mercado de trabalho em sua atividade original ou em uma atividade compatível com suas condições atuais. Em caso de resultado negativo, se a reabilitação não for viável, ocorrerá a aposentadoria por invalidez.
O INSS ressaltou que o serviço de reabilitação profissional é um programa que envolve diversas etapas, sendo necessário que o segurado preencha critérios específicos para ser considerado elegível e acompanhado por um profissional em todo o processo, conforme normativas do INSS, para garantir o adequado acompanhamento em todas as etapas.
Além disso, o INSS possui acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para auxiliar na reabilitação física dos beneficiários elegíveis ao programa, levando em consideração a complexidade do processo de recuperação e os custos envolvidos em diversas atividades e profissionais.