A “Tarifa Zero” avança e deve ser implementada ainda este ano em Parnamirim – Foto: Reprodução
O secretário de Transportes de Parnamirim, Marcondes Pinheiro, projeta a viabilidade da “Tarifa Zero” ainda para este ano. A gratuidade para o transporte entre bairros da cidade da Grande Natal custará até R$ 2,5 milhões para a Prefeitura por mês.
“Encaminhamos o projeto de lei para a Procuradoria analisar juridicamente, seguir para a Câmara e a partir daí concluir a licitação já com o Tarifa Zero implementado”, disse o titular da pasta em entrevista nesta sexta-feira, dia 22, ao Jornal 91, da 91 FM.
“O projeto de lei está na Procuradoria, em dez dias deve ser encaminhado à Câmara Municipal e a nossa projeção, se não houver nenhum obstáculo, é que em setembro já estejamos com tudo concluído. Setembro com licitação concluída então até o fim do ano [para implementação] porque pode surgir demanda judicial. Vai ter uma concorrência extremamente acirrada”.
O titular da pasta revelou que o custo estimado para a “Tarifa Zero” será de R$ 2 milhões por mês. “Mas estamos verticalizando para até R$ 2,5 milhões”, explicou.
Ele relatou que a comissão formada pela Prefeitura, em parceria com a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) da UFRN, para executar a licitação do sistema de transportes de Parnamirim fez as análises técnicas acerca do projeto e constatou sua viabilidade.
“O prefeito [Rosano Taveira] já estava decidido a subsidiar o idoso, o estudante e a pessoa com deficiência. Mas nós nos reunimos, fizemos o estudo de situação, e ficou faltando um empurrão para o Tarifa Zero para toda a população. Levamos a ideia para o prefeito, que chamou o secretário de Finanças, que disse que há condições”.
Marcondes Pinheiro disse que a equipe visitou cidades que já adotam o sistema. “Nós fomos a Caucaia (CE), que já tem esse projeto há 4 anos, com 400 mil habitantes. Também fomos a São Caetano do Sul (SP), que também está com o mesmo sistema adotado há 4 ou 5 meses. Em seis meses, nessas cidades, esse projeto se autofinancia, porque volta em ICM para o município”.
O projeto é montado sob quatro pilares: social, econômico, ambiental e mobilidade. “Sobre mobilidade, nos municípios que visitamos cerca de 30% da frota de veículos particulares está nas garagens, o que significa menos trânsito; ambiental, a emissão de gás carbônico diminui; econômico é porque a família gasta R$ 150 por mês com transporte, esse dinheiro volta para o comércio; e o social é aquele pai que vai visitar a mãe e vai só porque não pode levar os filhos. Agora, não irão gastar dinheiro para visitar a avó”.
Atualmente o sistema de transporte da cidade da Grande Natal é de cooperativa e, com a licitação, passará a funcionar no sistema de concessão.