O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu uma multa de R$ 2,5 mil do Ibama por importunar uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, em junho de 2023. Bolsonaro postou em suas redes sociais que a multa foi aplicada pelo Ibama em 1º de abril, três dias após a Polícia Federal concluir o inquérito e decidir não indiciar o ex-presidente.
Ao comentar a multa, Bolsonaro alegou estar sendo alvo de “perseguição sem fim”. O Ibama explicou que a multa faz parte dos procedimentos padrão realizados pelo Instituto ao longo da costa brasileira para responsabilização administrativa por danos ambientais. A nota do Ibama ressaltou que a aplicação da multa resulta de uma investigação técnica independente da apuração criminal conduzida pela Polícia Federal.
De acordo com a CNN, Bolsonaro pretende utilizar o relatório do inquérito da Polícia Federal, que não o indiciou, como parte de sua defesa. Caso seu recurso seja rejeitado pelo Ibama, ele se mostrou disposto a pagar a multa para encerrar o processo.
O delegado responsável pelo inquérito na PF, Breno Adami Zandonadi, considerou que, embora as condutas dos investigados tenham sido inadequadas, as provas não demonstraram os molestamentos intencionais previstos no tipo penal. O inquérito foi enviado ao Ministério Público Federal para análise sobre a possibilidade de oferecer denúncia, e o MPF pode solicitar diligências adicionais.
O caso começou com a divulgação de um vídeo nas redes sociais mostrando Bolsonaro em um jet ski com o motor ligado a cerca de 15 metros de uma baleia jubarte. A legislação brasileira proíbe a pesca e o “molestamento intencional” desses animais em áreas litorâneas, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Com informações da CNN.