O conglomerado de mídia chileno Copesa, que controla os jornais La Tercera e La Cuarta, entrou com uma ação no Tribunal de Livre Concorrência do Chile contra o Google por abuso de posição quase monopolista.
O grupo editorial está solicitando uma multa de 720 mil unidades tributárias mensais ao gigante da tecnologia, o que equivale a cerca de US$ 46,5 milhões (R$ 231 milhões na cotação atual).
A Copesa é a primeira grande empresa de mídia da América Latina a processar o Google.
“Seguindo o que alguns dos principais veículos de comunicação online do mundo fizeram, tomamos essa decisão com o objetivo de garantir a sustentabilidade a longo prazo do jornalismo no país”, afirmou Eugenho Chahúan, CEO do conglomerado, em entrevista ao La Tercera.
Questionado pela reportagem, o Google afirmou que ainda não havia recebido notificação sobre o processo. “Não faremos comentários até termos todas as informações sobre o caso.”
Chahúan mencionou os pagamentos iniciados pelo Google a veículos de imprensa na Austrália, Canadá e Europa, após a aprovação de leis que limitavam a dominância da empresa no mercado de anúncios e exigiam remuneração pela produção noticiosa.
A acusação é baseada em um relatório de 180 páginas, conforme relatado pelo jornal La Tercera e pelo concorrente Diario Financiero.
A empresa chilena optou por processar a matriz do Google na Califórnia, a Alphabet, e o CEO Sundar Pichai.
O grupo de mídia alega que o Google violou o decreto de lei nº 211 do Chile, que estabelece as normas para a livre concorrência no país.
“Ao abusar de sua posição quase monopolista nos mercados de buscas, [a empresa de tecnologia] realiza práticas anticoncorrenciais exploratórias, excludentes e de concorrência desleal nos mercados de publicação de notícias, em linha com práticas anticoncorrenciais exploratórias, excludentes e de concorrência desleal nos mercados de anúncios.”
A empresa está pedindo que o tribunal proíba o Google de adotar as condutas descritas ou qualquer outra prática que busque impedir ou restringir os meios locais de participarem do mercado jornalístico.
De acordo com os advogados da Copesa, o Google se aproveita de sua posição como intermediário entre o leitor e a notícia, garantida por sua situação de quase monopólio, com o objetivo de forçar os veículos a concordar com um “preço exorbitante”: o uso de conteúdo sem pagamento por licenciamento.
Isso também reduziria a audiência dos veículos de imprensa, segundo a Copesa. A empresa destaca que o mercado de publicidade chileno movimentou 498,3 bilhões de pesos chilenos (R$ 2,6 bilhões) em 2024, um aumento de 600% em relação a 2014.
No entanto, os veículos de notícias tiveram sua participação nesse setor reduzida e não se beneficiaram desse crescimento. “A verdade é que os sites de notícias estão sendo privados de recursos essenciais para continuarem produzindo notícias online”, afirmam os advogados na petição.
(Pedro S Teixeira/Folhapress)