O lançamento do programa Pé-de-Meia no Rio Grande do Norte foi realizado pelo Ministério da Educação e contou com a participação da governadora Fátima Bezerra. A governadora e o Ministro da Educação, Camilo Santana, se reuniram na manhã desta segunda-feira, dia 15, no Hotel Holiday Inn Natal, em Natal (RN), para celebrar a adesão do estado à poupança do Ensino Médio, que beneficiará mais de 60 mil estudantes com um investimento estimado de R$ 171 milhões.
Esse valor considera o Censo Escolar de 2022 e será atualizado após a apuração das matrículas de 2024, juntamente com a base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A governadora Fátima destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e a União na área educacional, ressaltando que o programa Pé-de-Meia é uma iniciativa histórica para valorizar a educação e garantir o acesso dos jovens à escola. Ela mencionou a ausência de incentivos em sua geração, o que privou muitos de estudarem, enfatizando que oferecer cidadania aos estudantes é uma obrigação do Estado.
Na solenidade, foram divulgados os critérios e formas de acesso ao Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Rio Grande do Norte. O estado aderiu integralmente ao programa, cooperando com o governo federal para garantir a execução eficaz da política educacional.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de R$ 200 mensais aos alunos, que poderão sacar o valor a qualquer momento. Além disso, serão realizados depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, que só poderão ser retirados após a conclusão do ano. Considerando os incentivos mensais, anuais e a bonificação de R$ 200 para participantes do Enem, os estudantes podem receber até R$ 9.200.
O Ministro Camilo Santana destacou a cooperação do MEC com o Governo do Estado do RN, frisando a importância de projetos como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o programa Tempo Integral. Ele mencionou a adesão de 100% ao Pé-de-Meia no estado, que já conta com mais de 60 mil alunos beneficiados pelo programa. O objetivo do governo é atingir mais de seis milhões de estudantes em todo o país.
Para receber o benefício, os alunos não precisam se cadastrar, basta ter CPF, matrícula no ensino médio público e idade entre 14 e 24 anos. A prioridade inicial será para famílias beneficiárias do Bolsa Família. O programa Pé-de-Meia tem previsão de atender cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil, com um investimento total de R$ 7,1 bilhões pelo MEC em 2024.
O programa Pé-de-Meia busca incentivar a permanência dos jovens na escola e valorizar a educação, promovendo cidadania e oportunidades. A adesão do Rio Grande do Norte ao programa representa um passo importante na construção de políticas públicas educacionais eficazes e inclusivas.