Os sete Estados que fazem parte do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) firmaram a criação do Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado. A ideia é articular ações de inteligência estratégica, propostas de alterações legislativas e atuação integrada das forças de segurança, entre Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Todas as diretrizes desse acordo fazem parte da Carta de Porto Alegre, documento assinado pelos governadores, com o detalhamento de todas as pactuações estabelecidas no 10º encontro do grupo, encerrado no sábado (2), em Porto Alegre. Entre as medidas discutidas na área de segurança, está a criação do Gabinete Integrado de Inteligência de Segurança Pública (GIISP), que deve atuar de forma itinerante, sendo instalado a cada seis meses em um dos Estados do Cosud.
Esse gabinete tem como objetivo o fortalecimento da cooperação interinstitucional, celeridade na troca de informações, integração entre as agências centrais de inteligência e estímulo às ações conjuntas. A ideia é combater o crime organizado, com elaboração de estratégias e auxílio, tanto sob o ponto de vista operacional como da inteligência.
“Estamos entrando em uma fase operacional, produzindo ainda em pequena escala, mas que já começa a dar frutos. Vejo que nesses cinco anos, foram muitos investimentos, alinhamentos, cooperações e, agora, já temos propostas concretas para fazer com que o Cosud já dê resultados”, afirmou o governador Romeu Zema (Novo). A fala do governador mineiro na 10ª edição do Cosud fugiu das polêmicas criadas nas primeiras edições do eventoquando tentou contrapor as regiões Sul e Sudeste ao consórcio que reúne os Estados da região Nordeste.
Eixo prioritário
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ressaltou que a segurança pública é o eixo prioritário das discussões entre governadores. “Na última reunião, realizada em São Paulo, havíamos nos debruçado especialmente sobre esse tema, e entendemos que os Estados do Sul e Sudeste precisam de uma colaboração efetiva, não apenas olhando para si próprios, mas também para ajudar o Brasil a fazer um enfrentamento mais firme e qualificado em relação ao crime organizado”, afirmou.
O governador do Paraná, Ratinho Júnior, que preside o Cosud, enfatizou que o tema da segurança pública interessa a todos.
“A violência atrapalha a vida de toda a população. Se pegarmos todos os índices dos nossos Estados, veremos que há uma redução nos indicadores. Mas, muitas vezes, somente na parte operacional. A parte de investigação e de inteligência ainda não é suficiente. Então, temos que nos juntar e construir uma política para levar ao Congresso Nacional, para que eles possam colocar em debate nossas sugestões”, afirmou.
A Carta de Porto Alegre também traz os projetos, metas e objetivos, que foram debatidos pelos 21 grupos de trabalho ao longo dos dias de evento na capital gaúcha. Há temas como agricultura e pecurária, cultura, infraestrutura, turismo, entre outros.
Lula
No encerramento do encontro, no sábado, o governador Romeu Zema afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem “olhado para o passado” e vivido “retrocessos” ao adotar medidas econômicas e discutir mudanças de reformas já aprovadas no país. Sem citar o nome do presidente nem o Partido dos Trabalhadores, o governador de Minas Gerais disse que o governo federal caminha no sentido contrário dos Estados do Cosud.