Há pouco mais de uma semana para o fim do processo de cassação do presidente da Câmara de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), as movimentações continuam. Diante do clima quase unânime de que dificilmente o parlamentar será cassado, a expectativa é de que novos pedidos de cassação sejam protocolados na Casa. Um dos pedidos “engatilhado” contra Azevedo é o do vereador Miltinho CGE (PDT). O 1º vice-presidente da Câmara, o vereador Juliano Lopes (Agir), já teria aceito nesta semana o pedido do parlamentar e convocado uma sessão extraordinária para sexta-feira (25) para que os vereadores já pudessem votar uma eventual abertura do processo. No entanto, a diretoria do Legislativo teria contestado o procedimento. Juliano, por sua vez, teria questionado os motivos e promete, caso seja necessário, entrar com um mandado de segurança para garantir que a votação aconteça. Em setembro, Miltinho CGE protocolou na Câmara um pedido de cassação contra o presidente por abuso de autoridade e quebra de decoro. Na denúncia, Miltinho cita uma entrevista concedida por Azevedo em que ele anunciou ter recebido um pedido de cassação do vereador por “supostas práticas de rachadinha e nepotismo”. O pedetista alega que, em vez de ter analisado a denúncia e adotado as medidas apropriadas, o presidente da Câmara “optou por utilizar sua posição de autoridade para engrandecer sua imagem, comprometendo a reputação de um colega vereador”. Desgaste político Segundo alguns interlocutores, a intenção em protocolar vários pedidos de cassação contra Azevedo é mostrar que o problema do vereador não se resume à chamada “Família Aro”, grupo de vereadores ligados ao secretário de Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro. Com a avaliação de que a cassação do vereador dificilmente se concretize, a estratégia seria também uma forma de pelo menos “desgastar” a imagem de Azevedo já que ele é pré-candidato para as eleições municipais do próximo ano. Votação Atualmente, o entendimento de grande parte dos vereadores da Casa é de que seja difícil a cassação de Gabriel Azevedo se concretizar já que a base do prefeito na Casa conta com 23 parlamentares. Caso a esquerda vote favorável à cassação, seriam mais quatro votos, totalizando apenas 27 – número insuficiente para que o presidente seja cassado. No entanto, nem os 26 parlamentares que votaram pela abertura do processo são certeza que irão votar pela cassação, já que alguns consideram optar pela abstenção para não se desgastar com Azevedo, caso a cassação não tenha os votos necessários. A estratégia será ver como irão se comportar os aliados de Gabriel na votação. Se haverá traição ou não de parte do grupo próximo ao presidente. Essa, inclusive, é a aposta dos que acreditam que a cassação do parlamentar possa ocorrer de última hora. Apesar disso, há quem acredite que pelo menos os 26 votos da abertura do processo não tendem a mudar até a votação em plenário. Parte do grupo rival a Gabriel aposta que ainda é cedo para fazer qualquer projeção. O grupo acredita que ainda possam ocorrer muitas movimentações de última hora até a votação do pedido de cassação. Próximos passos A expectativa é de que a relatora da Comissão Processante, Professora Marli (PP), apresente o relatório na próxima segunda-feira (27). Com isso, a previsão é que o 1° vice-presidente, Juliano Lopes (Agir), já coloque em pauta a votação do pedido de cassação na próxima semana. Isso porque, a Comissão tem até o dia 4 de dezembro, quando se encerram os 90 dias desde a sua criação, para que seja votado em plenário o parecer final sobre a abertura do pedido de cassação. Os vereadores irão votar separadamente cada uma das cinco denúncias apresentadas pela deputada federal Nely Aquino (Podemos). No seu pedido de cassação, a parlamentar lista cinco motivos para defender a cassação de Gabriel Azevedo, entre eles, abuso de autoridade, agressões verbais a outros vereadores, atuação irregular na CPI da Lagoa da Pampulha e uma polêmica envolvendo o corregedor do Legislativo municipal, Marcos Crispim (Podemos). A medida de votar separadamente cada denúncia é prevista no regimento interno. O entendimento é de que caso alguma das queixas seja aprovada com mais de 28 votos, o presidente da Casa pode, sim, ser cassado. Nos bastidores, a medida é encarada como uma forma de se obter mais facilmente os votos necessários para a cassação do parlamentar, já que o grupo de 13 vereadores, aliados ao presidente, tem demonstrado força e união nas votações de propostas em que o Executivo precisa de maioria qualificada. Mudança de comportamento do presidente Durante os dois meses de trabalho da Comissão Processante, a percepção de interlocutores é de que Gabriel Azevedo tem usado bem o tempo para se articular na Casa. Esse era, inclusive, o temor do grupo que defende a cassação do parlamentar que desejava que o processo de cassação fosse rápido para evitar possíveis movimentações do vereador. As vitórias na Justiça, em que conseguiu liminares para evitar seu afastamento da Casa, foram um dos principais pontos avaliados por interlocutores para que Azevedo conseguisse se safar de uma eventual cassação, já que sem o afastamento da presidência, para alguns, Gabriel continuou tendo poder de negociação no Legislativo. Os encontros do vereador com influentes personalidades políticas, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com deputados federais também foram vistos como uma das estratégias usadas pelo presidente para mostrar que ele tem força e relevância política. Os recentes e constantes acenos ao prefeito Fuad Noman (PSD), ao sinalizar votações de projetos do Executivo em plenário, também foram vistos como um mecanismo usado por Gabriel para demonstrar uma suposta harmonia entre os poderes. No entanto, nas últimas semanas, a aparente trégua entre Legislativo e Executivo municipal parece ter acabado. Durante as últimas sessões ordinárias do mês de novembro, vereadores da base do prefeito Fuad Noman (PSD) têm se posicionado publicamente contra as obstruções nas votações do Legislativo municipal. Além da demora no início da tramitação dos projetos do Executivo, os parlamentares reclamam das verificações de quórum que tem durado poucos segundos. A obstrução nas votações, inclusive, tem sido um dos temores de parte dos parlamentares que acreditam que caso Gabriel não seja cassado, as disputas políticas tendem a atrapalhar os trabalhos no Legislativo. Na última semana, na última sessão ordinária do mês novembro, Gabriel retrucou o grupo e disse que os pedidos de “verificação de quórum são regimentais e o tempo quem define é o presidente”. Segundo ele, “de resto, o choro é livre”. “Essa sim, bem como disse uma vereadora, é a Câmara que tem votado muito, tem votado tudo, tem votado bastante e vai seguir votando muito, muito, muito”, alfinetou na ocasião Defesa Em suas alegações finais à Comissão Processante, Gabriel partiu para o ataque e tentou desqualificar o depoimento das testemunhas de acusação e a denunciante, Nely Aquino. O vereador reforçou argumentos de sua defesa prévia e negou que tenha praticado quebra de decoro, reforçando que todas as suas falas fazem parte do processo de debate político. De acordo com o presidente da Casa, a denúncia surgiu de interesses políticos e não tem fundamento legal para continuar. A relação entre Gabriel e a chamada “Família Aro” ruiu após ambos os lados, segundo interlocutores, terem descumprido o acordo costurado ainda durante eleição da Mesa Diretora para a vitória de Gabriel Azevedo para a presidência da Câmara Municipal. Até então, o acordo firmado entre o vereador e o grupo liderado pelo secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro, previa que para a troca de apoio do grupo para a eleição de Gabriel, o vereador deveria renunciar a presidência para que Juliano Lopes (Agir), eleito 1° vice-presidente, assumisse o controle do legislativo municipal em 2024.